[ciência aberta]Em debate: Creative Commons com restrição ao uso comercial - sim ou não?

Rafael Pezzi rafael.pezzi em ufrgs.br
Quarta Fevereiro 22 13:52:36 UTC 2017 

Oi Bia,

Veja no rodapé da Wiki do P2P Foundation a Licença CC-BY-SA: 
https://wiki.p2pfoundation.net/Main_Page

O Blog da P2P <https://blog.p2pfoundation.net/> também usa a essa licença:


          License

    If no other source is specified, the contents of this blog are under
    a Creative Commons Attribution - Share Alike 3.0 Unported License.
    Read the details...
    (https://wiki.p2pfoundation.net/P2P_Foundation:Copyright)
    <http://p2pfoundation.net/P2P_Foundation:Copyright>


Abraço,
Rafael

Em 22-02-2017 10:38, Bia Martins escreveu:
> Oi Rafael,
>
> Como eu já afirmei, acho muito bom este debate.
>
> Acabou que meu texto não circulou aqui na lista, ficou só no site, 
> então copio abaixo para que todos possam conhecer melhor meu argumento.
>
> Ressalto apenas que o que vcs apontam como incoerência, eu vejo como 
> ponto de vista, lembrando que a Peer to Peer Foundation usa licença 
> também com restrições ao uso comercial.
>
> Um abraço,
>
> Bia
>
> ====================================================
> Uso comercial mediante condições
> Enviado por editor em seg, 02/20/2017 - 16:37
>
> Bia Martins
>
> A questão sobre a restrição de uso comercial em licenças alternativas 
> está inserida num debate mais amplo sobre a relação dessas licenças 
> com a construção do bem comum. Não se trata simplesmente da defesa 
> abstrata de uma posição política sem consequência, ou pior, que tenha 
> consequências negativas para o livre acesso às obras. Talvez, mesmo, o 
> contrário.
>
> Outro ponto, também importante, é a preocupação de parte de 
> pesquisadores, jornalistas, midialivristas, artistas, escritores, 
> entre outros, que buscam o licenciamento alternativo para ampliar o 
> acesso a sua obra, mas que não gostariam de ver seu trabalho ser usado 
> em iniciativas comerciais sem nenhuma contrapartida.
>
> Que sentido teria ver os posts publicados aqui sendo republicados em 
> grandes portais da mídia corporativa, por exemplo, sem nenhuma 
> compensação financeira? Por outro lado, é importante lembrar que a 
> licença impede a utilização para fins comerciais, mas isso pode ser 
> autorizado caso a caso. Isto é, qualquer iniciativa de caráter 
> educacional, social ou coletivo, mesmo que com perfil comercial, pode 
> facilmente entrar em contato para pedir a liberação.
>
> Um argumento mais ou menos nessa linha embasou a criação do conceito 
> de copyfarleft, pensado pelo desenvolvedor e pesquisador alemão Dmytri 
> Kleiner, que prevê regras diferentes para aqueles inseridos em 
> projetos autogeridos e para os agentes privados. Um exemplo é a Peer 
> Production License <http://p2pfoundation.net/Peer_Production_License>, 
> usada pela Peer to Peer Foundation, na qual apenas pessoas envolvidas 
> em projetos colaborativos, cooperativas e entidades sem fins 
> lucrativos podem compartilhar e adaptar a produção, mas não entidades 
> comerciais privadas, que precisam solicitar permissão.
>
> Dessa forma, provavelmente perde-se em escala, mas ganha-se no 
> controle da circulação, garantindo que a produção permaneça sempre 
> como um recurso comum e aberto. Os que acreditam que se deve liberar 
> sem restrições, também creem que as forças do mercado se encarregarão 
> de dar a maior amplitude e o melhor aproveitamento às obras. Prefiro 
> pensar que precisamos de estratégias para, sim, incentivar a ampla 
> circulação da cultura e do conhecimento, mas ao mesmo tempo evitar os 
> riscos de sua privatização.
>
> Além de tudo isso, não há como não considerar que a licença de uso 
> deste site deve ser coerente com sua linha editorial, que defende a 
> produção colaborativa com vistas à construção de um bem comum e 
> pretende exatamente ser um espaço para discutir os riscos de sua 
> apropriação privada.
>
> Me detive aqui especialmente na análise da restrição de uso comercial 
> para produções de conteúdo, como este site. Há outras implicações em 
> outras áreas. No desenvolvimento de software livre, a liberação do uso 
> comercial é bem-vinda, contanto que se mantenha a mesma licença para 
> que as derivações se preservem como um bem comum para a comunidade. A 
> meu ver, a pesquisa científica deveria seguir pelo mesmo caminho a fim 
> de impedir a apropriação privada, via patentes, do conhecimento gerado 
> coletivamente. Mas isso já é outra discussão que pode se desenrolar 
> nos comentários, se houver interesse.
>
> Uma boa referência para quem quiser se aprofundar na discussão é o 
> livro  CopyFight – Cultura Livre e Pirataria 
> <https://autoriaemrede.files.wordpress.com/2013/07/copyfight_web.pdf>
>
> http://www.em-rede.com/site/ciencia-aberta/uso-comercial-mediante-condi%C3%A7%C3%B5es
>
>
> 2017-02-22 7:36 GMT-03:00 Rafael Pezzi <rafael.pezzi em ufrgs.br 
> <mailto:rafael.pezzi em ufrgs.br>>:
>
>     Concordo com o Abdo. Acho que o uso de uma licença não livre em um
>     site que busca tratar de Internet Livre, P2P, cultura de Remix
>     seja, no mínimo, contraditório. Diria até ser um mal exemplo para
>     aqueles chegando no tema.
>
>     Se existe receio que alguém use o material sem dar uma
>     contrapartida, pode utilizar uma licença copyleft como a CC-BY-SA,
>     que terá a contrapartida de qualquer obra derivada continuar sendo
>     livre. A CC-BY-SA
>     <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR> é a
>     licença mais restritiva que é considerada Licença Livre. Perceba o
>     selo "Approved for Free Cultural Works" na página da licença no
>     site Creative Commons.
>
>     A definição de Obras Culturais Livres
>     <http://freedomdefined.org/Definition/Pt> descreve, ao meu ver, os
>     elementos essenciais para viabilizar as "novas formas de
>     organização das instituições e circulação de bens intelectuais" e,
>     fazendo coro ao Abdo, estes elementos são adotados pelos projetos
>     que atingiram escala global, como o GNU/Linux e a Wikipédia.
>
>     Rafael
>
>
>     Em 21-02-2017 14:25, Bia Martins escreveu:
>>     Caramba, esqueci o principal:
>>     http://www.em-rede.com/site/ciencia-aberta/em-debate-creative-commons-com-restri%C3%A7%C3%A3o-ao-uso-comercial-sim-ou-n%C3%A3o
>>     <http://www.em-rede.com/site/ciencia-aberta/em-debate-creative-commons-com-restri%C3%A7%C3%A3o-ao-uso-comercial-sim-ou-n%C3%A3o>
>>
>>
>>     2017-02-21 14:18 GMT-03:00 Debora Sebriam
>>     <deborasebriam em gmail.com <mailto:deborasebriam em gmail.com>>:
>>
>>         Olá!
>>         Qual o link do texto?
>>         Débora
>>
>>         Em 21 de fevereiro de 2017 13:06, Bia Martins
>>         <bia.martins em gmail.com <mailto:bia.martins em gmail.com>> escreveu:
>>
>>             Olá pessoal,
>>
>>             Os textos do Abdo e o meu sobre a questão o licenciamento
>>             com restrição ao uso comercial já está no ar.
>>
>>             Abdo, confira se há alguma incorreção ou algo que queira
>>             modificar, ok?
>>
>>             Aguardo vocês para o debate ;)
>>
>>             Lembrando que o espaço está aberto para outros debates
>>             como esse ou outros temas/chamadas/denúncias que achem
>>             importante divulgar.
>>
>>             Um abraço,
>>
>>             Bia
>>
>>
>>
>>             _______________________________________________
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