[ciência aberta]Em debate: Creative Commons com restrição ao uso comercial - sim ou não?

Quarta Fevereiro 22 14:01:09 UTC 2017

Oi Rafael,

Você tem razão. Eu me enganei, a P2P Foundation usa a licença CC-BY-SA. Me
equivoquei ao confundir a descrição da licença na wiki da fundação com o
emprego dela. Vou corrigir essa informação no site.

Mas de toda forma, eu mantenho minha argumentação central, que posso
resumir nesse parágrafo aqui:

"Dessa forma, provavelmente perde-se em escala, mas ganha-se no controle da
circulação, garantindo que a produção permaneça sempre como um recurso
comum e aberto. Os que acreditam que se deve liberar sem restrições, também
creem que as forças do mercado se encarregarão de dar a maior amplitude e o
melhor aproveitamento às obras. Prefiro pensar que precisamos de
estratégias para, sim, incentivar a ampla circulação da cultura e do
conhecimento, mas ao mesmo tempo evitar os riscos de sua privatização."

E interessante observar que na wiki da P2P Foundation há também um intenso
debate sobre essa questão da restrição ao uso comercial. Então, de fato, é
um tópico ainda polêmico para as pessoas envolvidas com a produção
colaborativa.

Um abraço,

Bia

2017-02-22 10:52 GMT-03:00 Rafael Pezzi <rafael.pezzi em ufrgs.br>:

> Oi Bia,
>
> Veja no rodapé da Wiki do P2P Foundation a Licença CC-BY-SA:
> https://wiki.p2pfoundation.net/Main_Page
>
> O Blog da P2P <https://blog.p2pfoundation.net/> também usa a essa
> licença:
>
> License
> If no other source is specified, the contents of this blog are under a
> Creative Commons Attribution - Share Alike 3.0 Unported License. Read the
> details... (https://wiki.p2pfoundation.net/P2P_Foundation:Copyright)
> <http://p2pfoundation.net/P2P_Foundation:Copyright>
>
>
> Abraço,
> Rafael
>
>
> Em 22-02-2017 10:38, Bia Martins escreveu:
>
> Oi Rafael,
>
> Como eu já afirmei, acho muito bom este debate.
>
> Acabou que meu texto não circulou aqui na lista, ficou só no site, então
> copio abaixo para que todos possam conhecer melhor meu argumento.
>
> Ressalto apenas que o que vcs apontam como incoerência, eu vejo como ponto
> de vista, lembrando que a Peer to Peer Foundation usa licença também com
> restrições ao uso comercial.
>
> Um abraço,
>
> Bia
>
> ====================================================
> Uso comercial mediante condições
> Enviado por editor em seg, 02/20/2017 - 16:37
>
> Bia Martins
>
> A questão sobre a restrição de uso comercial em licenças alternativas está
> inserida num debate mais amplo sobre a relação dessas licenças com a
> construção do bem comum. Não se trata simplesmente da defesa abstrata de
> uma posição política sem consequência, ou pior, que tenha consequências
> negativas para o livre acesso às obras. Talvez, mesmo, o contrário.
>
> Outro ponto, também importante, é a preocupação de parte de pesquisadores,
> jornalistas, midialivristas, artistas, escritores, entre outros, que buscam
> o licenciamento alternativo para ampliar o acesso a sua obra, mas que não
> gostariam de ver seu trabalho ser usado em iniciativas comerciais sem
> nenhuma contrapartida.
>
> Que sentido teria ver os posts publicados aqui sendo republicados em
> grandes portais da mídia corporativa, por exemplo, sem nenhuma compensação
> financeira? Por outro lado, é importante lembrar que a licença impede a
> utilização para fins comerciais, mas isso pode ser autorizado caso a caso.
> Isto é, qualquer iniciativa de caráter educacional, social ou coletivo,
> mesmo que com perfil comercial, pode facilmente entrar em contato para
> pedir a liberação.
>
> Um argumento mais ou menos nessa linha embasou a criação do conceito de
> copyfarleft, pensado pelo desenvolvedor e pesquisador alemão Dmytri
> Kleiner, que prevê regras diferentes para aqueles inseridos em projetos
> autogeridos e para os agentes privados. Um exemplo é a Peer Production
> License <http://p2pfoundation.net/Peer_Production_License>, usada pela
> Peer to Peer Foundation, na qual apenas pessoas envolvidas em projetos
> colaborativos, cooperativas e entidades sem fins lucrativos podem
> compartilhar e adaptar a produção, mas não entidades comerciais privadas,
> que precisam solicitar permissão.
>
> Dessa forma, provavelmente perde-se em escala, mas ganha-se no controle da
> circulação, garantindo que a produção permaneça sempre como um recurso
> comum e aberto. Os que acreditam que se deve liberar sem restrições, também
> creem que as forças do mercado se encarregarão de dar a maior amplitude e o
> melhor aproveitamento às obras. Prefiro pensar que precisamos de
> estratégias para, sim, incentivar a ampla circulação da cultura e do
> conhecimento, mas ao mesmo tempo evitar os riscos de sua privatização.
>
> Além de tudo isso, não há como não considerar que a licença de uso deste
> site deve ser coerente com sua linha editorial, que defende a produção
> colaborativa com vistas à construção de um bem comum e pretende exatamente
> ser um espaço para discutir os riscos de sua apropriação privada.
>
> Me detive aqui especialmente na análise da restrição de uso comercial para
> produções de conteúdo, como este site. Há outras implicações em outras
> áreas. No desenvolvimento de software livre, a liberação do uso comercial é
> bem-vinda, contanto que se mantenha a mesma licença para que as derivações
> se preservem como um bem comum para a comunidade. A meu ver, a pesquisa
> científica deveria seguir pelo mesmo caminho a fim de impedir a apropriação
> privada, via patentes, do conhecimento gerado coletivamente. Mas isso já é
> outra discussão que pode se desenrolar nos comentários, se houver interesse.
>
> Uma boa referência para quem quiser se aprofundar na discussão é o livro  CopyFight
> – Cultura Livre e Pirataria
> <https://autoriaemrede.files.wordpress.com/2013/07/copyfight_web.pdf>
>
> http://www.em-rede.com/site/ciencia-aberta/uso-comercial-
> mediante-condi%C3%A7%C3%B5es
>
> 2017-02-22 7:36 GMT-03:00 Rafael Pezzi <rafael.pezzi em ufrgs.br>:
>
>> Concordo com o Abdo. Acho que o uso de uma licença não livre em um site
>> que busca tratar de Internet Livre, P2P, cultura de Remix seja, no mínimo,
>> contraditório. Diria até ser um mal exemplo para aqueles chegando no tema.
>>
>> Se existe receio que alguém use o material sem dar uma contrapartida,
>> pode utilizar uma licença copyleft como a CC-BY-SA, que terá a
>> contrapartida de qualquer obra derivada continuar sendo livre. A CC-BY-SA
>> <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR> é a licença
>> mais restritiva que é considerada Licença Livre. Perceba o selo "Approved
>> for Free Cultural Works" na página da licença no site Creative Commons.
>> A definição de Obras Culturais Livres
>> <http://freedomdefined.org/Definition/Pt> descreve, ao meu ver, os
>> elementos essenciais para viabilizar as "novas formas de organização das
>> instituições e circulação de bens intelectuais" e, fazendo coro ao Abdo,
>> estes elementos são adotados pelos projetos que atingiram escala global,
>> como o GNU/Linux e a Wikipédia.
>>
>> Rafael
>>
>>
>> Em 21-02-2017 14:25, Bia Martins escreveu:
>>
>> Caramba, esqueci o principal: http://www.em-rede.
>> com/site/ciencia-aberta/em-debate-creative-commons-com-restr
>> i%C3%A7%C3%A3o-ao-uso-comercial-sim-ou-n%C3%A3o
>>
>> 2017-02-21 14:18 GMT-03:00 Debora Sebriam <deborasebriam em gmail.com>:
>>
>>> Olá!
>>> Qual o link do texto?
>>> Débora
>>>
>>> Em 21 de fevereiro de 2017 13:06, Bia Martins <bia.martins em gmail.com>
>>> escreveu:
>>>
>>>> Olá pessoal,
>>>>
>>>> Os textos do Abdo e o meu sobre a questão o licenciamento com restrição
>>>> ao uso comercial já está no ar.
>>>>
>>>> Abdo, confira se há alguma incorreção ou algo que queira modificar, ok?
>>>>
>>>> Aguardo vocês para o debate ;)
>>>>
>>>> Lembrando que o espaço está aberto para outros debates como esse ou
>>>> outros temas/chamadas/denúncias que achem importante divulgar.
>>>>
>>>> Um abraço,
>>>>
>>>> Bia
>>>>
>>>>
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