[okfn-br] [thackday] Pouca Transparência: Balanço da Lei de Acesso à Informação é decepcionante

Sexta Janeiro 4 14:20:14 UTC 2013

Bom dia a Todxs! Feliz 2013!!!!

Achei bem legal as idéias, acho q pode dar certo para pressionar a adm
pública, isso é um foco. Acho que outro é a divulgação, a comunicação dessa
lei pra sociedade como um todo...

Falo pela realidade da Amazônia, moro no Pará, e aqui pouco se fala em lei
de acesso à informação...as pessoas no geral sabem que existe, mas não
sabem como funciona na prática, quais os seus direitos, e até qual a
importância que isso tem nas suas vidas...

A grande imprensa tem pouco interesse em divulgar esse assunto, geralmente
tem interesses políticos envolvidos, então acho que seria muito legal q
essas informações circulassem além das listas e fossem pros bairros, pra
comunicação comunitária, pra universidade...que se tornasse uma pauta de
discussão permanente...

Não sei se a realidade de sampa e do restante do país é diferente, mas acho
q esse é uma caminho q devemos seguir...

Posso contribuir com essa comunicação na universidade, nos bairros em
Belém, e outros municípios onde atuamos...precisamos fazer com que as
informações chegem à essas redes de comunicação comunitária, pra população
querer discutir, se interessar em dialogar sobre isso...

Abrçs.

-- 
Atenciosamente,

Larissa Carreira
*COLABORATIVA - Projetos e Eventos*
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facebook.com/produtoracolaborativa
twitter: @procolaborativa <http://twitter.com/procolaborativa>

*

2013/1/4 Fabiano Angélico <fabianoangelico em gmail.com>

> A LAI determina que UFs e municípios regulamentem apenas o funcionamento
> do SIC e do sistema de apelação (atenção: não se trata da CRIAÇÂO do SIC.
> Isso é ponto pacífico na lei e todo mundo já deveria ter criado... o que a
> LAI fala é que UFs e cidades precisam regulamentar o FUNCIONAMENTO do SIC).
>
> Isso é importante porque sem isso como o cidadão vai saber para quem
> perguntar?
>
> Em quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 10h27min11s UTC-2, Natalia Mazotte
> escreveu:
>>
>> Também curti as ideias! Adorei o "cadeado de ouro! :D
>>
>> Uma questão: É preciso mesmo ter a regulamentação da regulamentação pra
>> tirar a lei do papel? A maioria dos municípios não tem regulamentação e nem
>> vai ter tão cedo. Será que o cidadão precisa esperar isso acontecer pra
>> cobrar o seu direito constitucional (e já regulamentado nacionalmente) de
>> acessar uma informação pública?
>>
>> Concordo com a Dani que é importante avaliarmos as regulamentações que
>> estão saindo, mas não colocaria o foco da questão muito nisso. Posso estar
>> errada, mas acho que com o que temos agora (o direito constitucional e a
>> regulamentação da LAI) já podemos exigir em qualquer das três esferas de
>> governo o acesso. E a minha percepção é que se focarmos na regulamentação
>> que cada um vai dar, podemos estar enfraquecendo a melhor delas, a própria
>> LAI. Aliás, outra dúvida diz respeito a possibilidade de regulamentar para
>> além da LAI, criando restrições que nela própria não existiam. Acho a LAI
>> completa e boa o suficiente pra não precisar de mais nada além dela.
>>
>> Beijos
>>
>> Em 3 de janeiro de 2013 09:48, Everton Zanella Alvarenga <
>> everton.... em okfn.org> escreveu:
>>
>>> Gostei das ideias, Jorge! Prêmio "cadeado de ouro" e uma lista negra
>>> seria uma boa. rs
>>>
>>> Podemos adaptar o Queremos Saber para isso! Vamos pensar como fazer em
>>> 2013.
>>>
>>> Em tempo, "Judiciário e Legislativo adaptam-se à Lei de Acesso"
>>> <http://www.conjur.com.br/**2012-dez-31/judiciario-**
>>> legislativo-ainda-adaptam-lei-**acesso-informacao<http://www.conjur.com.br/2012-dez-31/judiciario-legislativo-ainda-adaptam-lei-acesso-informacao>
>>> >?
>>>
>>> Em 3 de janeiro de 2013 06:55, Jorge Machado <mac... em usp.br> escreveu:
>>>
>>> > O texto pode ser resumido por é falta de vontade política. Mesmos os
>>> órgãos
>>> > que aderiram o E-Sic - executivo federal - não responderam muito bem à
>>> lei
>>> > (descumprimento de prazos, informação incompleta ou "embromation"). Na
>>> nossa
>>> > experiência houve até caso de falso deferimento... Gostaria de estudar
>>> > melhor as estatísticas da CGU.
>>> >
>>> > Acho que temos que pensar em outras medidas este ano como uma "lista
>>> negra"
>>> > de órgãos, prêmio "cadeado de ouro" e por aí vai. Tem que chamar a
>>> atenção
>>> > da imprensa e dar nomes aos bois. Aí eles vão se mexer.
>>> >
>>> > Feliz 2013!!! abs
>>> >
>>> > Jorge
>>>
>>>
>>>
>>> --
>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
>>> Open Knowledge Foundation Brasil
>>>
>>> --
>>> Você recebeu esta mensagem porque está cadastrado no grupo
>>> "Transparência Hacker"
>>> Para enviar uma mensagem a todo o grupo, escreva para
>>> thac... em googlegroups.com
>>> Para não receber mais mensagens, envie um email para thackday+u...@**
>>> googlegroups.com
>>>
>>> Para mais informações, ou para ler mensagens arquivadas deste grupo,
>>> visite http://groups.google.com/**group/thackday?hl=pt-BR<http://groups.google.com/group/thackday?hl=pt-BR>
>>>
>>
>>
>>
>> --
>> Natália Mazotte
>> (21) 95030699
>> ncor... em gmail.com
>> http://twitter.com/**NataliaMazotte <http://twitter.com/NataliaMazotte>
>>
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