[okfn-br] EstatutoOKF-BR-ConsultaLista

Quinta Julho 25 16:00:51 UTC 2013

Pessoal, sugiro consultar o guilherme Carboni. Quem sabe ele ajuda agente pro-bono. Que acham? 

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On Jul 25, 2013, at 11:30 AM, Caru Schwingel <caruschwingel em gmail.com> wrote:

> Car em s, tudo bom? 
> 
> Estivemos trabalhando no Estatuto da OKF-BR, buscando o modelo
> ideal, integrando as sugestões enviadas...
> 
> A proposta está no link abaixo: 
> https://docs.google.com/document/d/1XPLbuK7dJIw9o2fIuDRaxesOiPfuq88N9ntldoYQI9U/edit
> 
> Algumas dúvidas persistem. Assim, quem puder ajudar...
> 
> 1) Associação ou OSCIP
> Ser OSCIP possibilita prestar trabalhos, fazer associações com  o
> poder público. E implica maior cuidado fiscal. Uma OSCIP também
> pode remunerar seus membros que atuem na gestão da organização.
> Para ser OSCIP desde já, a OKF-BR está sendo proposta como alteração estatutária da IT3S (com o auxílio precioso da Daniela Mattern). Alguém pode ajudar com esclarecimentos das questões legais deste processo?
> 
> 2) Questão da denominação, estruturação do quadro societário
> Alguns estatutos e associações denominam "Membros Fundadores" os que participaram da Assembléia de proposição da organização e não admitem mais a entrada de novos nesta categoria. Outras, mudam para membros "curadores" ou "plenos" ou outra denominação (fundador também) e admitem a inclusão. 
> Com a proposta elaborada, na fundação teremos somente membros curadores. Depois, as pessoas que forem entrando serão membros efetivos. Se estes tiverem uma atuação reconhecida, dois membros curadores podem indicá-los para mudarem de categoria. É uma forma de não fechar e de reconhecer o trabalho, atuação de quem chegou depois.
> O membro honorário, que é o terceiro tipo, seria  uma "premiação", um reconhecimento pela atuação social de alguém, uma distinção dada pela OKF a alguém.
> 
> 3) Questão da Estrutura da Administração
> Pensamos a estrutura em: 
> a) Conselho Diretor, composto por um diretor executivo e dois diretores administrativos.
> b) Conselho de Administração, composto pelo Conselho Diretor mais 
> Conselheiros no mínimo de três, máximo de 15.
> c) Conselho Fiscal, composto por três membros.
> Como o intuito é ser OSCIP, sabemos que precisa ter a diretoria e 
> conselho fiscal e - de acordo com a informação de alguém da lista - 
> para os órgão municipais de SP, precisa ter conselho de Administração.
> Porém, não temos certeza ou se - obrigatoriamente - a diretoria precisa
> ser denominada de "presidente", vice, secretário, tesoureiro. Alguém 
> teria esta informação?
> 
> Por favor, olhem com atenção as finalidades, objetivos.
> 
> Abraço,
> Tom e Caru.
> 
> 
> Caru Schwingel 
> PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture
> Journalist / Researcher / Digital Strategist
> 
> @caru / 11-9688-99822 /   caruschwingel 
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