[okfn-br] EstatutoOKF-BR-ConsultaLista

Quinta Julho 25 16:21:12 UTC 2013

Oi, Carolina,

fizemos um e-mail com essas e outras dúvidas mais específicas
jurídicas para enviar ao pessoal do Instituto Pro-Bono e para
alguns advogados amigos.

Seria muito bom se alguém pudesse passar tais questões a quem
seja especializado em 3o setor.

Obrigada pela sugestão.
Alguém - assim - pediria pro-bono?
:-)
Caru.

*
Caru Schwingel
PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture
Journalist / Researcher / Digital Strategist

@caru / 11-9688-99822 /

caruschwingel
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http://lattes.cnpq.br/0205151030500381
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Em 25 de julho de 2013 13:00, Carolina <carolina.rossini em gmail.com>escreveu:

> Pessoal, sugiro consultar o guilherme Carboni. Quem sabe ele ajuda agente
> pro-bono. Que acham?
>
> Sent from my iPhone
>
> On Jul 25, 2013, at 11:30 AM, Caru Schwingel <caruschwingel em gmail.com>
> wrote:
>
> Car em s, tudo bom?
>
> Estivemos trabalhando no Estatuto da OKF-BR, buscando o modelo
> ideal, integrando as sugestões enviadas...
>
> A proposta está no link abaixo:
>
> https://docs.google.com/document/d/1XPLbuK7dJIw9o2fIuDRaxesOiPfuq88N9ntldoYQI9U/edit
>
> Algumas dúvidas persistem. Assim, quem puder ajudar...
>
> *1) Associação ou OSCIP*
> Ser OSCIP possibilita prestar trabalhos, fazer associações com  o
> poder público. E implica maior cuidado fiscal. Uma OSCIP também
> pode remunerar seus membros que atuem na gestão da organização.
> Para ser OSCIP desde já, a OKF-BR está sendo proposta como alteração
> estatutária da IT3S (com o auxílio precioso da Daniela Mattern). Alguém
> pode ajudar com esclarecimentos das questões legais deste processo?
>
> *2) Questão da denominação, estruturação do quadro societário*
> Alguns estatutos e associações denominam "Membros Fundadores" os que
> participaram da Assembléia de proposição da organização e não admitem mais
> a entrada de novos nesta categoria. Outras, mudam para membros "curadores"
> ou "plenos" ou outra denominação (fundador também) e admitem a inclusão.
> Com a proposta elaborada, na fundação teremos somente membros curadores.
> Depois, as pessoas que forem entrando serão membros efetivos. Se estes
> tiverem uma atuação reconhecida, dois membros curadores podem indicá-los
> para mudarem de categoria. É uma forma de não fechar e de reconhecer o
> trabalho, atuação de quem chegou depois.
> O membro honorário, que é o terceiro tipo, seria  uma "premiação", um
> reconhecimento pela atuação social de alguém, uma distinção dada pela OKF a
> alguém.
>
> *3) Questão da Estrutura da Administração*
> Pensamos a estrutura em:
> a) Conselho Diretor, composto por um diretor executivo e dois diretores
> administrativos.
> b) Conselho de Administração, composto pelo Conselho Diretor mais
> Conselheiros no mínimo de três, máximo de 15.
> c) Conselho Fiscal, composto por três membros.
> Como o intuito é ser OSCIP, sabemos que precisa ter a diretoria e
> conselho fiscal e - de acordo com a informação de alguém da lista -
> para os órgão municipais de SP, precisa ter conselho de Administração.
> Porém, não temos certeza ou se - obrigatoriamente - a diretoria precisa
> ser denominada de "presidente", vice, secretário, tesoureiro. Alguém
> teria esta informação?
>
> Por favor, olhem com atenção as finalidades, objetivos.
>
> Abraço,
> Tom e Caru.
>
>
> *
> Caru Schwingel
> PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture
> Journalist / Researcher / Digital Strategist
>
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