[okfn-br] [thackday] Re: Salvador no Queremos Saber - Plataforma de pedidos de acesso à informação pública

[Raylton P. Sousa]

Caro Ouvidor,
Fico feliz pela disponibilidade e tenho uma dúvida sim.
Na verdade preciso que sintetize um pouco o ultimo email, para facilitar o
meu entendimento.

* O que exatamente precisamos fazer para obter as respostas que queremos?


Em 25 de novembro de 2013 12:59, Humberto Rodrigues Viana Junior <
humberto.viana em salvador.ba.gov.br> escreveu:

> Prezados,
>
> Em decorrência do email enviado a minha pessoa pela Daniela Silva e os
> email`s do ThackDay Salvador venho esclarecer os seguintes pontos:
>
>    - O Projeto fala salvador prevê, através dos meios telefônicos,
>    presencial e online, disponibilizar ao cidadão a possibilidade de
>    solicitação de informações.
>    - Todo o registro de solicitações de informações, feito através desses
>    meios de contato, devem ser lançados no SFS (Sistema Informatizado Fala
>    Salvador) para o devido encaminhamento e gestão da informação através de
>    relatórios e indicadores.
>    -  a lei Municipal nº 8.460/2013 em seu art. 36 foi instituída, via
>    decreto de nº 24.324 de 02 de outubro de 2013 a comissão mista que
>    regulariza a implementação dos procedimentos para viabilizarem a resposta
>    as solicitações de informações. Tal comissão, a qual nos fazemos parte, já
>    está em fase final.
>    - Até 30 de dezembro 2013 o Portal Fala Salvador e o Sistema
>    Informatizado Fala Salvador estarão implantados para os devidos registros.
>    Esses registros serão obrigatórios para viabilizar agilidade nos
>    encaminhamentos e o controle dos prazos.
>
> Considerando essas variáveis gostaríamos de contar com a colaboração de
> todos para que, enquanto não finalizamos a regularização para operacionar a
> LAI no Município e ainda não implementarmos o portal e o sistema, solicito
> que os pedidos de informações sejam enviados via o portal da OGM (
> www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br); central 156 ou presencialmente na sede
> da Ouvidoria Geral do Município com a devida identificação para futuro
> retorno.
>
> Em tendo dificuldades ou duvidas solicito encaminhar reclamação ao email:
> ouvidoria em salvador.ba.gov.br ou
> contato telefônico pelos números 2203-5008 / 2203-5009 (contato Flavia
> Ribeiro). Temos uma equipe já em treinamento para melhor lhes atender.
>
> Cordialmente,
>
> __________________________________________________
> *Humberto Rodrigues Viana Junior*
> Ouvidor Geral
> OGM
> Endereço: Travessa Santa Barbara Edf. Aliança Comercial nº 04 7º andar,
> Salvador, BA CEP: 40015-190
> Tel.: +55(71)2203-5000
> Fax.: +55(71)2203-5050
> E-mail: ouvidoria em salvador.ba.gov.br
> Site: http://www.salvador.ba.gov.br <http://www.ogm.salvador.ba.gov.br/>
>
> SEGURANÇA: Esta mensagem deve ser lida e utilizada apenas pelo (s)
> destinatário(s) ao (s) qual(is) é endereçada e pode conter informações
> confidenciais ou sob algum tipo de restrição legal de divulgação.
> RESPONSABILIDADE SOCIAL: Preserve sua vida e o meio ambiente. Avalie a
> necessidade de imprimir este documento.
> __________________________________________________
>
> ------------------------------
> *De: *"Daniela B. Silva" <danielabsilva em gmail.com>
> *Para: *"thackday" <thackday em googlegroups.com>, "Brazil interest group
> for Open Knowledge and especially Open Data" <okfn-br em lists.okfn.org>,
> "humberto viana" <humberto.viana em salvador.ba.gov.br>, "gabinete
> ouvidoria" <gabinete.ouvidoria em salvador.ba.gov.br>, "Everton Zanella
> Alvarenga" <everton.alvarenga em okfn.org>, "Christiane Sampaio" <
> christiane em ethos.org.br>, "Vitor Baptista" <vitor em vitorbaptista.com>
> *Enviadas: *Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 22:48:43
> *Assunto: *Salvador no Queremos Saber - Plataforma de pedidos de acesso à
> informação pública
>
>
> Caro Ouvidor Humberto Viana,
>
> Sou ativista da comunidade Transparência Hacker. Estive ontem em Salvador
> e ouvi sua palestra no seminário do projeto Jogos Limpos.
>
> Escrevo para informá-lo de que cadastramos o seu e-mail na plataforma
> Queremos Saber (www.queremossaber.org.br) - mantida pela Open Knowledge
> Foundation Brasil e pela comunidade Transparência Hacker. Essa plataforma
> permite que qualquer pessoa encaminhe para a Ouvidoria pedidos de acesso à
> informação pública, que ficam públicos no nosso site, podendo ser
> visualizados e pesquisados por qualquer interessado.
>
> O link direto para a página da Ouvidoria no Queremos Saber é:
> http://queremossaber.org.br/body/ouvidoria_geral_do_municpio_de_salvador
>
> Apesar dos esforços da ouvidoria para criar ferramentas para receber
> pedidos, ouvi no seminário diversos relatos da dificuldade de acesso à
> informação no município, especialmente por meios digitais. A ferramenta do
> Queremos Saber está pronta para o uso, é baseada em software livre e
> mantida por comunidades de ativistas - que podem ser contatadas nos e-mails
> copiados nessa mensagem.
>
> Já que a Lei de Acesso à Informação é clara quanto à possibilidade de
> encaminhar pedidos de acesso por qualquer meio legítimo, solicitamos que os
> emails enviados pelo Queremos Saber sejam considerados e respondidos em
> tempo hábil por essa Ouvidoria.
>
> Obrigada,
> Daniela B. Silva
>
>
>  --
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