[okfn-br] Lei de acesso à informação: barreiras no Setor Público

Fernando Nascimento da Silva fenasc em gmail.com
Terça Novembro 26 12:12:19 UTC 2013


Heloísa,

Excelente retrato. É bem por aí mesmo.

Abraços,
Fernando


2013/11/26 Heloisa Pait <heloisa.pait em gmail.com>

> Olá,
>
> Numa outra lista encontrei uma discussão sobre pedido de dados abertos do
> MEC, e minha resposta vai abaixo. Estou estudando a cultura "estamental", a
> cultura do setor público, dizendo de modo simples, e acho que algumas
> idéias podem ajudar a fazer os pedidos de informação e a entender a lógica
> que está por trás das negativas.
>
> A idéia do burocrata é se proteger. É esse seu objetivo. Pode haver até
> outros objetivos ideológicos e políticos, mas eles têm importância menor. A
> gente se perde muito tentando entender por que eles fazem isso ou aquilo,
> quando essencialmente não há por quê.
>
> Outra idéia importante, ligada à primeira, é que ele não vai querer
> assumir nada. Não quer assumir que disse sim, nem que disse não. Nem que
> sabe nem que não sabe. Pois isso pode gerar mais trabalho ou mais coisas de
> que se proteger.
>
> Assumam que ele não sabe do que se trata, e não que ele sabe e por algum
> motivo quer sonegar a informação.
>
> No caso do Mercadante, que encomendou um título de doutor na Unicamp sem
> ter feito tese, assumir que ele não tem a menor idéia de nada não é difícil.
>
> No caso específico dos dados do MEC, provavelmente eles não tem a menor
> idéia do que tem lá, e não querem assumir isso. Pois assumir isso
> implicaria trabalho para levantar o que existe, e aí teria que assumir que
> com um ministério inchado eles não tem pessoal qualificado em número
> suficiente. Então vão inventar mil desculpas, mesmo que o pedido esteja
> super claro.
>
> Espero que essas idéias ajudem. Facilitem a vida do burocrata. Peçam pouco
> a pouco, de tal forma que o trabalho deles possa ser organizado. Vocês são
> jovens, podem achar que o pessoal, por ser mais velho, sabe o que faz
> (mesmo que tenham visões distintas e opostas). Mas vocês é que devem
> "orientar" o trabalho deles, na minha opinião.
>
> Sei que é ridículo, mas estou apenas descrevendo a realidade. Então minha
> sugestão seria pedir os nomes das bases de dados. Depois pedir a descrição
> de algumas bases que vocês julguem mais importantes. E ir caminhando. Não
> pensem que numa burocracia há alguém que decide, priorize, organize,
> delegue, administre. É um caos total.
>
> Heloisa
>
>
>
>
>
> Olá a todos,
>
> A impressão que tive lendo tudo isso é que o MEC não tem a mais vaga idéia
> de toda a informação que gera e nem tem pessoal qualificado para atender o
> pedido, que aliás é claro e simples.
>
> Aí as desculpas surgem para que eles não estejam indo contra a lei de
> acesso, o que poderia dar processo administrativo, etc. Ou seja, ao invés
> de buscar organizar tudo o que têm, eles preferem negar o pedido.
>
> Não sei que sugestão eu teria. O caso está parado? Só estou compartilhando
> com voces a lógica desse pessoal, que é sempre a de lavar as mãos. Quem
> sabe simplificar o pedido, pedindo a listagem das bases de dados, apenas?
> Ou pedindo alguns itens apenas?
>
> Eu faria um pedido de nome das bases de dados. Depois pediria a descrição,
> e assim por diante.
>
> Abraços,
> Heloisa
>
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