[okfn-br] [SPAM] Re: [ogp-br] [thackday] Re: Enquete - Qual o compromisso mais ambicioso do 2o plano de ação?

Quinta Outubro 24 18:39:54 UTC 2013

Querido André, 

Na minha visão não se pode confundir o processo do OGP com todo um diálogo que a SCO no Brasil esta desenvolvendo, em muitos temas, sobre a transparência, tanto no aspecto da governança quanto dos instrumentos para maior acesso da população. Neese campo existe uma enorme quantidade de ONGs e Movimentos que desde o governo FHC estão enfrentando este debate, com a promessa do Lula e Dilma de criar um sistema de participação social. É um longuíssimo debate e que passa, inclusive, pelo Marco Regulatório das ONGs.O OGP é um microcosmo de um grande universo, e pela maneira que o governo brasileiro agiu, deixou a desejar com o que ele mesmo fez e tem feito em outros espaços no que tange a participação. Mas, ai eu pergunto, quem vem primeiro? Na minha visão a consciência. Mas, o que faz com que alguém tome consciência? Essa resposta é filosoficamente e pragmaticamente bem complicada. O fato é que o Brasil tem um buraco enorme no campo da participação e governança compartilhada com SCO. O Brasil tem problemas enormes de transparência fiscal, de políticas públicas e de uso do dinheiro público. Temos o Portal da Transparência e o Orçamento Público aberto. É pouco porque essa não é a maior fatia do bolo e riqueza produzido pelo povo brasileiro. Tem orçamento para-fiscais (fundos de pensão, BNDES etc) que de longe comem o que temos de dinehiro aprovado pelo Congresso Nacional. Dai eu concluir que estar num processo de definição da política, ou seja, na governança poderá, inclusive, definir quais os instrumentos digitais serão necessários. Tenho tido experiências em países com muita informação colocada à disposição do cidadão na Internet, muita tecnologia, como a Holanda, Noruega etc. Porém, isso não implica em maior consciência e participação da população nas decisões que vão afetar a vida de todos e todas. O meu medo com OGP é ele virar um espaço de debate de dados abertos e tecnologias e não de desenvolver debate político sobre para que, para quem e como de forma democrática e participativa, na raiz. Precisamos de mais diálogo político antes das definições dos instrumentos. 

abs 

Iara Pietricovsky 
Colegiado de Gestão do INESC 
Instituto de Estudos Sócioeconômicos – INESC 
SCS - Quadra 01- Bloco L - Nº 17 - Ed. Márcia - 13º andar 
Fone: +55 (61) 3212.0221 
iarap em inesc.org.br 
www.inesc.org.br 

----- Mensagem original -----

De: "andre luiz" <andre61 em gmail.com> 
Para: "Parceria para Governo Aberto" <ogp-br em googlegroups.com> 
Cc: "Iara Pietricovsky" <iarap em inesc.org.br>, "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados abertos" <okfn-br em lists.okfn.org>, "thackday" <thackday em googlegroups.com>, "GPOPAI externo" <gpopai em lists.riseup.net> 
Enviadas: Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 11:26:33 
Assunto: Re: [SPAM] Re: [ogp-br] [okfn-br] [thackday] Re: Enquete - Qual o compromisso mais ambicioso do 2o plano de ação? 

Iara, 
compartilho do seu pensamento também. 

mas o grande problema é esse que vc levantou, 
consciência pública 

acredito muito que as cidades inteligentes através da educação poderá oferecer esta oportunidade. 

caso a população chegue a ter esta consciência pública, a governança e participação poderão ser um sucesso... 

digo isto porque a participação fica restrita a poucos da sociedade, como sempre vejo nas várias audiências, encontros, conferências... as mesmas "caras" de sempre... 

e são tantas frentes de trabalho que estes poucos da sociedade civil não dão conta de fazerem um trabalho eficiente e eficaz... 

acredito muito em dividir para conquistar "ao contrário"...rs 

veja por exemplo, esta lista da ogp (sem críticas), muitos estão inscritos e poucas, sim, digo poucas, porque graças a vcs mulheres (Elda, Iara, Gisele) existe "ainda algum trabalho sério nesta "ogp". 

não é crítica meus amigos, mas a verdade é que não temos pernas para tudo que ai está posto... 

precisamos difundir a informação (restrita apenas a nós nesta lista), porque a sociedade civil brasileira nem sonha que exista OGP, dá para "contar nos dedos" as pessoas que a conhecem... 

aproveitando a ida para londres, "é tudo para inglês ver" 

para termos um governo aberto, precisamos oferecer pontes para se chegar a este governo... e o caminho são as cidades inteligentes 

abs e obrigado pela colaboração 
andré 

Em 23 de outubro de 2013 10:06, Iara Pietricovsky < iarap em inesc.org.br > escreveu: 

Estimado André e Yaso, 

Não que não concorde com a necessidade de democratização da Internet e luz par todos, mas nestas minhas andanças e lutas pela democratização o instrumento vem depois da consciência pública. As pessoas precisam ter consciência da importância de participar, se informarem, acessarem informações com linguagens que as permitam entender o que se fala e ai, o instrumento pode ser sistemas digitais, computadores ou papel escrito na porta da prefeitura, como muitas vezes vi nos interior do Brasil e que funcionava muito mais do que sistemas de website sofisiticados, como o do Estado de São Paulo, mas que poucas pessoas acessam. Portanto, para mim participação e governança do processo , para que as decisões tomadas sejam compatíveis com a realidade, são muito mais importantes. 

abs 

Iara 

Em 23/10/2013, às 10:07, andre luiz < andre61 em gmail.com > escreveu: 

<blockquote>

Gisele, 
acredito que o compromisso do segundo plano de ação do Brasil na OGP deveria ser " Projeto Cidades Digitais " onde se implantada como deve ser podemos alavancar quase todas as nossas necessidades. 

Acesso a banda larga e internet é uma necessidade como água e energia elétrica. 

Claro que, se for uma "cidade inteligente" e não apenas mais um projeto do seu ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para "dar" recursos públicos para as operadoras de telecom. 

abs e continuemos na luta 
andré 

Em 23 de outubro de 2013 08:33, Gisele S. Craveiro < gisele.craveiro em gmail.com > escreveu: 

<blockquote>

Olá Yaso, 

Obrigada por sua msg e desculpe por responder tão brevemente a ela. 

A OGP tem problemas/desafios? Sim e, na minha humilde opinião, os 
principais nem são os que sua msg aponta. 

A OGP é vista como combate a corrupção? Discordo totalmente. Acho que 
a enfâse em dados abertos e tecnologia tem sido aqui e lá fora a grande 
tônica. Oportunidade e desafio também. 

Que bom que W3C Brasil acredita na OGP e estará em peso na reunião de 
Londres! Poderá *presencialmente* colocar suas posições e fazer os questionamentos 
que sua msg contém além de outros no painel de lançamento do 2o plano de ação. 

Mas acho também que podemos ir além, tentando articular posições conjuntas 
como a sociedade civil que tem interesse/ou está envolvida nesse momento 
em torno da parceria por governo aberto. Fica aqui o convite. 

Abraços, 

Gisele 

Em 22 de outubro de 2013 16:11, Yasodara Cordova < yasodara.cordova em gmail.com > escreveu: 

<blockquote>
Tom e Gisele, 

Enviei meus questionamentos pontuais justamente por acreditar que as 
coisas não estão sendo feitas junto à sociedade. A OGP em si já não 
tem força suficiente pra ser efetiva, e no Brasil está sendo 
gerenciada de modo amador, com a falta de órgãos extremamente 
importantes nessa esfera, como por exemplo do MRE mais ativo na 
questão. 

Acredito que a OGP aqui é vista como instrumento de controle da 
corrupção e isso é muito perigoso e errado porque reduz um instrumento 
poderoso de transparência à um conjunto de regras simples visando 
diminuir desvios, quando em potencial é um instrumento de abertura 
sensacional. É um problema estrutural de governança, como vcs 
disseram. 

Minha questão é: fazer um pool virtual provocativo para dar voltas no 
que realmente queremos dizer me parece pouco efetivo. Se a questão é 
que a OGP está restrita no Brasil e precisa se espalhar para outros 
setores importantes, enquanto o que era pra ser uma ação simples, 
rápida e indolor (a reestruturação de um website) se transformou no 
compromisso principal (sic) do governo de modo arbitrário, é melhor 
levar essa questão de peito aberto mesmo e se preparar pra dialogar 
nesse sentido (inclusive com MRE, MCTI, etc). 

Mas ó, Tom, tu não vai me convencer que um form online de pesquisa com 
uma semana de antecedência do evento tem mais representatividade que 
uma reunião com meia dúzia de gatos pingados. Até aqui, estamos no 0x0 
:-) 

yaso 

2013/10/22 Everton Zanella Alvarenga < everton.alvarenga em okfn.org >: 
> Em 22 de outubro de 2013 13:27, Gisele S. Craveiro 
> < gisele.craveiro em gmail.com > escreveu: 
> 
>> O governo brasileiro já escolheu a "Restruturação do Portal de 
>> Transparência" como o seu compromisso e "esqueceu" 
>> de perguntar para a sociedade o que achava. 
> 
> É por esse e outras que na reunião onde discutiu-se com a CGU a 
> reestruturação desse portal eu enfatizei que o mais importante, 
> naquele momento, era definirmos uma forma que o processo de formulação 
> desse site da transparência fosse mais transparente. 
> 
> Alguns membros da sociedade civil foram convidados para uma reunião 
> para discutirem essa reestruturação e poucas respostas foram dadas 
> como, por exemplo, em que pé está a publicação dos dados num formato 
> aberto ou uma API para obtermos esses dados. Ficamos sabendo que está 
> havendo uma reestruturação do dada warehouse, mas a Daniela Silva 
> (Transparência Hacker) até comentou na hora "Mas isso faz tempo, né, 
> Otavio?" 
> 
> Alguém sabe o que ocorreu após aquela reunião em São Paulo com alguns 
> poucos representantes da sociedade civil e sem consulta pública 
> alguma? 
> 
> Por incrível que pareça, uma enquete online pode ter mais 
> representatividade que uma reunião com meia dúzia de gatos pingados (e 
> eu era um dos gatos incomodados). 
> 
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