[okfn-br] [dados educação] Participe da consulta pública sobre PL que cria Conselho de Transparência em São Paulo

Segunda Setembro 2 00:00:55 UTC 2013

Fernanda,
bom trabalho...
abs
andré luiz
Fórum de Transparência, Participação e Controle Social
consocial.com.br

Em 1 de setembro de 2013 20:49, Fernanda Campagnucci
<campagnucci em gmail.com>escreveu:

> Carxs,
>
> A ferramenta de consulta pública da minuta de PL que cria o Conselho
> Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo está lançada:
> www.controladoriaconsulta.info. Também está disponível para download a
> Devolutiva
> <http://www.controladoriaconsulta.info/wp-content/uploads/2013/09/Devolutiva_Etapa1.pdf>da
> primeira fase de debates. Participem e ajudem a circular a notícia abaixo
> em suas redes.
>
> Abraços,
> Fernanda
>
> População já pode opinar sobre projeto de Lei que cria Conselho Municipal
> de Transparência<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/index.php?p=155664>
>
>
> Primeira versão da Minuta estará disponível para consulta e comentários na
> Internet de 1 a 30 de setembro; audiência pública será realizada em 10 de
> setembro para participação presencial
>
>
> Dando continuidade ao processo de construção participativa do Conselho
> Municipal de Transparência e Controle Social, a Controladoria Geral do
> Município (CGM<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/>)
> disponibiliza a partir deste domingo (1/9) a minuta do projeto de Lei que
> cria o órgão colegiado.
>
> O texto, que ainda pode passar por mudanças sugeridas pela população, está
> disponível para consulta e recebimento de propostas no site
> www.controladoriaconsulta.info até 30 de setembro.
>
> Também foi disponibilizado no mesmo site documento contendo a devolutiva
> do processo, com a sistematização de todas as propostas recebidas até o
> momento e a justificativa da CGM sobre as opções feitas na Minuta.
>
> A iniciativa cumpre o cronograma<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1> estabelecido
> pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/coordenadoria_de_promocao_da_integridade/>),
> área daCGM responsável pelos diálogos com a sociedade civil.
>
> *Como participar*
>
> *
> *No site Controladoria Consulta <http://www.controladoriaconsulta.info/>,
> o munícipe poderá obter explicações e sugerir mudanças em cada parágrafo do
> texto original, dando sua contribuição para a criação do futuro Conselho.
>
> Além disso, no próximo dia 10, entre 18h30 e 21h30, será realizada uma
> Audiência Pública sobre a minuta no Sindicato dos Engenheiros do Estado de
> São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro).
>
> Outro momento presencial não previsto no cronograma inicial deve ser
> realizado em 26 de setembro à noite. O presidente do Conselho Municipal de
> Transparência e Controle Social de Londrina (PR), Fábio Cavazotti, vem a
> São Paulo a convite da CGM para compartilhar a experiência daquele órgão.
> Mais detalhes sobre esse evento serão divulgados em breve.
>
> Após o período de consulta, a CGM fará nova sistematização com as
> contribuições recebidas pela Internet e na Audiência Pública, e uma segunda
> versão da minuta deve ser apresentada em 16 de outubro, com novo documento
> de devolutiva. A previsão da COPI é de que o texto final de criação do
> Conselho seja lançado em 4 de novembro deste ano.
>
> Visite o site Controladoria Consulta<http://www.controladoriaconsulta.info/>
> .
>
> Acesse o documento de Devolutiva<http://www.controladoriaconsulta.info/wp-content/uploads/2013/09/Devolutiva_Etapa1.pdf>
> .
>
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