[okfn-br] [Mobilidade Paulistana] Participe da consulta pública sobre PL que cria Conselho de Transparência em São Paulo

Segunda Setembro 2 01:40:25 UTC 2013

Olá Fernanda,

ótima sua sistematização!
Gostei muito do cuidado que tiveram em mostrar quais propostas extrairam
das falas e do formulário e como as qualificaram. Acho que vale um
seminário para outras Secretarias onde a sociedade civil participa e existe
pouca ou nenhuma transparência sobre como se trabalha com as proposições da
sociedade.
Acho que isso seja um fator fundamental para cada vez mais ter
participação.

Sugiro que haja um momento onde a sociedade civil possa refletir com a
Sempla e a SMDU sobre o processo de revisão e o que precisa melhorar nos
processos.

Exemplo: a SMDU está fazendo um grande esforço para envolver. No entanto
essa participação vem caindo durante as diversas fases do processo ...
somente cansaço da sociedade civil? Acho que falta justamente a
transparência sobre o que foi feito com as propostas e como elas foram
contempladas na minuta.
A sociedade nem consegue entender essa parte e nem fazer o vínculo entre o
antigo e novo plano diretor. Para mim, o processo de construção da minuta é
uma caixa preta.

Referente à Sempla, não estão sendo divulgadas às proposições organizadas
por metas como vocês fizeram. Entraram várias propostas que foram
discutidas nas audiências, mas o documento com as metas finais também não
permite fácil compreensão sobre as mudanças que ocorreram. Por quê?
A Sempla, por exemplo, mudou toda numeração das metas. Por que isso? Será
que ninguém nesses 6 meses que estamos discutindo as metas, gravou o número
da meta ao invés do texto da mesma? Será que em tempos de palavras-chaves,
indexação de conteúdo e hashtags é inteligente mudar números de
identificação? Além disso, mudou a redação de várias metas e também as
entregas previstas, sem sinalizar isso no documento.

Poderei trazer outros exemplos.

Acho importante ter espaços onde podemos discutir com o poder público o que
complica o controle social do que está sendo feito internamente. Às vezes
são coisas pequenas, como o exemplo que citei de mudar numeração que causa
um trabalho de dias de quem está tentando acompanhar para entender mudanças
...

As consequencias disso, são desestímulo à participação social. Só que
precisamos justamente da participação das pessoas para monitorar e
acompanhar o que está sendo feito em nossa cidade.

um abraço e vou divulgar a minuta participativa.

Daniela

2013/9/1 Fernanda Campagnucci <campagnucci em gmail.com>

> Carxs,
>
> A ferramenta de consulta pública da minuta de PL que cria o Conselho
> Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo está lançada:
> www.controladoriaconsulta.info. Também está disponível para download a
> Devolutiva
> <http://www.controladoriaconsulta.info/wp-content/uploads/2013/09/Devolutiva_Etapa1.pdf>da
> primeira fase de debates. Participem e ajudem a circular a notícia abaixo
> em suas redes.
>
> Abraços,
> Fernanda
>
> População já pode opinar sobre projeto de Lei que cria Conselho Municipal
> de Transparência<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/index.php?p=155664>
>
>
> Primeira versão da Minuta estará disponível para consulta e comentários na
> Internet de 1 a 30 de setembro; audiência pública será realizada em 10 de
> setembro para participação presencial
>
>
> Dando continuidade ao processo de construção participativa do Conselho
> Municipal de Transparência e Controle Social, a Controladoria Geral do
> Município (CGM<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/>)
> disponibiliza a partir deste domingo (1/9) a minuta do projeto de Lei que
> cria o órgão colegiado.
>
> O texto, que ainda pode passar por mudanças sugeridas pela população, está
> disponível para consulta e recebimento de propostas no site
> www.controladoriaconsulta.info até 30 de setembro.
>
> Também foi disponibilizado no mesmo site documento contendo a devolutiva
> do processo, com a sistematização de todas as propostas recebidas até o
> momento e a justificativa da CGM sobre as opções feitas na Minuta.
>
> A iniciativa cumpre o cronograma<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1> estabelecido
> pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/coordenadoria_de_promocao_da_integridade/>),
> área daCGM responsável pelos diálogos com a sociedade civil.
>
> *Como participar*
>
> *
> *No site Controladoria Consulta <http://www.controladoriaconsulta.info/>,
> o munícipe poderá obter explicações e sugerir mudanças em cada parágrafo do
> texto original, dando sua contribuição para a criação do futuro Conselho.
>
> Além disso, no próximo dia 10, entre 18h30 e 21h30, será realizada uma
> Audiência Pública sobre a minuta no Sindicato dos Engenheiros do Estado de
> São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro).
>
> Outro momento presencial não previsto no cronograma inicial deve ser
> realizado em 26 de setembro à noite. O presidente do Conselho Municipal de
> Transparência e Controle Social de Londrina (PR), Fábio Cavazotti, vem a
> São Paulo a convite da CGM para compartilhar a experiência daquele órgão.
> Mais detalhes sobre esse evento serão divulgados em breve.
>
> Após o período de consulta, a CGM fará nova sistematização com as
> contribuições recebidas pela Internet e na Audiência Pública, e uma segunda
> versão da minuta deve ser apresentada em 16 de outubro, com novo documento
> de devolutiva. A previsão da COPI é de que o texto final de criação do
> Conselho seja lançado em 4 de novembro deste ano.
>
> Visite o site Controladoria Consulta<http://www.controladoriaconsulta.info/>
> .
>
> Acesse o documento de Devolutiva<http://www.controladoriaconsulta.info/wp-content/uploads/2013/09/Devolutiva_Etapa1.pdf>
> .
>
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Daniela Mattern
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