[okfn-br] [Mobilidade Paulistana] Participe da consulta pública sobre PL que cria Conselho de Transparência em São Paulo
Daniela Mattern
daniela.mattern em it3s.org
Segunda Setembro 2 02:11:10 UTC 2013
Oi Fernanda,
mandei um comentário, no entanto, ele não aparece.
Vocês estão aprovando as postagens ou há algum bug?
obrigada,
Daniela
2013/9/1 Daniela Mattern <daniela.mattern em it3s.org>
> Olá Fernanda,
>
> ótima sua sistematização!
> Gostei muito do cuidado que tiveram em mostrar quais propostas extrairam
> das falas e do formulário e como as qualificaram. Acho que vale um
> seminário para outras Secretarias onde a sociedade civil participa e existe
> pouca ou nenhuma transparência sobre como se trabalha com as proposições da
> sociedade.
> Acho que isso seja um fator fundamental para cada vez mais ter
> participação.
>
> Sugiro que haja um momento onde a sociedade civil possa refletir com a
> Sempla e a SMDU sobre o processo de revisão e o que precisa melhorar nos
> processos.
>
> Exemplo: a SMDU está fazendo um grande esforço para envolver. No entanto
> essa participação vem caindo durante as diversas fases do processo ...
> somente cansaço da sociedade civil? Acho que falta justamente a
> transparência sobre o que foi feito com as propostas e como elas foram
> contempladas na minuta.
> A sociedade nem consegue entender essa parte e nem fazer o vínculo entre o
> antigo e novo plano diretor. Para mim, o processo de construção da minuta é
> uma caixa preta.
>
> Referente à Sempla, não estão sendo divulgadas às proposições organizadas
> por metas como vocês fizeram. Entraram várias propostas que foram
> discutidas nas audiências, mas o documento com as metas finais também não
> permite fácil compreensão sobre as mudanças que ocorreram. Por quê?
> A Sempla, por exemplo, mudou toda numeração das metas. Por que isso? Será
> que ninguém nesses 6 meses que estamos discutindo as metas, gravou o número
> da meta ao invés do texto da mesma? Será que em tempos de palavras-chaves,
> indexação de conteúdo e hashtags é inteligente mudar números de
> identificação? Além disso, mudou a redação de várias metas e também as
> entregas previstas, sem sinalizar isso no documento.
>
> Poderei trazer outros exemplos.
>
> Acho importante ter espaços onde podemos discutir com o poder público o
> que complica o controle social do que está sendo feito internamente. Às
> vezes são coisas pequenas, como o exemplo que citei de mudar numeração que
> causa um trabalho de dias de quem está tentando acompanhar para entender
> mudanças ...
>
> As consequencias disso, são desestímulo à participação social. Só que
> precisamos justamente da participação das pessoas para monitorar e
> acompanhar o que está sendo feito em nossa cidade.
>
> um abraço e vou divulgar a minuta participativa.
>
> Daniela
>
>
> 2013/9/1 Fernanda Campagnucci <campagnucci em gmail.com>
>
>> Carxs,
>>
>> A ferramenta de consulta pública da minuta de PL que cria o Conselho
>> Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo está lançada:
>> www.controladoriaconsulta.info. Também está disponível para download a
>> Devolutiva
>> <http://www.controladoriaconsulta.info/wp-content/uploads/2013/09/Devolutiva_Etapa1.pdf>da
>> primeira fase de debates. Participem e ajudem a circular a notícia abaixo
>> em suas redes.
>>
>> Abraços,
>> Fernanda
>>
>> População já pode opinar sobre projeto de Lei que cria Conselho Municipal
>> de Transparência<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/index.php?p=155664>
>>
>>
>> Primeira versão da Minuta estará disponível para consulta e comentários
>> na Internet de 1 a 30 de setembro; audiência pública será realizada em 10
>> de setembro para participação presencial
>>
>>
>> Dando continuidade ao processo de construção participativa do Conselho
>> Municipal de Transparência e Controle Social, a Controladoria Geral do
>> Município (CGM<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/>)
>> disponibiliza a partir deste domingo (1/9) a minuta do projeto de Lei que
>> cria o órgão colegiado.
>>
>> O texto, que ainda pode passar por mudanças sugeridas pela população,
>> está disponível para consulta e recebimento de propostas no site
>> www.controladoriaconsulta.info até 30 de setembro.
>>
>> Também foi disponibilizado no mesmo site documento contendo a devolutiva
>> do processo, com a sistematização de todas as propostas recebidas até o
>> momento e a justificativa da CGM sobre as opções feitas na Minuta.
>>
>> A iniciativa cumpre o cronograma<https://docs.google.com/file/d/0B4K-4FF5r_JrQk1mMVhxRlhBYVE/edit?pli=1> estabelecido
>> pela Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/coordenadoria_de_promocao_da_integridade/>),
>> área daCGM responsável pelos diálogos com a sociedade civil.
>>
>> *Como participar*
>>
>> *
>> *No site Controladoria Consulta <http://www.controladoriaconsulta.info/>,
>> o munícipe poderá obter explicações e sugerir mudanças em cada parágrafo do
>> texto original, dando sua contribuição para a criação do futuro Conselho.
>>
>> Além disso, no próximo dia 10, entre 18h30 e 21h30, será realizada uma
>> Audiência Pública sobre a minuta no Sindicato dos Engenheiros do Estado de
>> São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro).
>>
>> Outro momento presencial não previsto no cronograma inicial deve ser
>> realizado em 26 de setembro à noite. O presidente do Conselho Municipal de
>> Transparência e Controle Social de Londrina (PR), Fábio Cavazotti, vem a
>> São Paulo a convite da CGM para compartilhar a experiência daquele órgão.
>> Mais detalhes sobre esse evento serão divulgados em breve.
>>
>> Após o período de consulta, a CGM fará nova sistematização com as
>> contribuições recebidas pela Internet e na Audiência Pública, e uma segunda
>> versão da minuta deve ser apresentada em 16 de outubro, com novo documento
>> de devolutiva. A previsão da COPI é de que o texto final de criação do
>> Conselho seja lançado em 4 de novembro deste ano.
>>
>> Visite o site Controladoria Consulta<http://www.controladoriaconsulta.info/>
>> .
>>
>> Acesse o documento de Devolutiva<http://www.controladoriaconsulta.info/wp-content/uploads/2013/09/Devolutiva_Etapa1.pdf>
>> .
>>
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