[okfn-br] [thackday] Re: Como criar uma rede de capacitação para dados abertos?

Domingo Agosto 24 03:09:45 UTC 2014

Muito bacana!

*Há que se dissemine a cultura da transparência na mentalidade brasileira. *

Estou montando esse curso sobre cultura da transparência, a quem interessar
possa:
https://docs.google.com/document/d/1xAJX61xhqOFNzaRsu_OaaL3sfSfv1L6FMYes1oL1wqA/edit?usp=sharing

Vou aproveitar o ensejo pra divulgar que também estou elaborando um projeto
de direitos humanos exatamente para "proteger" as principais ferramentas
institucionais de transparência.

Minha tese é a de que se não houver mecanismos de pressao, periga que esses
importantes instrumentos de controle social, participação popular,
autonomia política tendem a se flexibilizar.

A preocupação inicial é que a a LAI e outros instrumentais sejam letra
morta. A LAI ainda não foi regulamentada aqui no Ceará no âmbito municipal
nem no legislativo e nem no executivo, pra se ter uma ideia.....

(aliás, era uma coisa que gostaria de ter era uma panorâmica de como esta a
regulamentação da LAI nos municípios e estados brasileiros, dai a ideia de
um observatório ou algo que o valha)

Então o projeto busca desenvolver estratégias políticas, jurídicas, de
educomunicação e de cultura política cujo objetivo geral é:

"Contribuir para efetivação do direito ao acesso à informação e à
disseminação da cultura da transparência desencadeando ações transversais e
colaborativas para regulamentação e qualificação, monitoramento, difusão,
participação e aprimoramento dos principais instrumentos de acesso aos
dados públicos: a LAI – Lei de Acesso à Informação e aos portais de
transparência no âmbito do executivo e legislativo municipais do estado do
Ceará de uma forma ampla e no município de Fortaleza, diretamente."

[O Projeto foi pensado para o Ceará mas pode ser adaptado para a
necessidade qualquer estado ou mesmo passar a ser federativo]

Caso haja interesse em pegar parte do que pesquisei nos fundamentos ou
mesmo adaptar, a licença é livre.

Segue o link:
https://docs.google.com/document/d/14nwt8aVhRiC4EBNgFpk2NerQ1PheLC032eilzHAYWoE/edit?usp=sharing

Estou à disposição para colaborar com propostas que possam favorecer
movimentos sociais. Caso queira podemos marcar uma reuniao virtual.

À galera que se quiser tocar esse projeto podemos pensar num crowdfunding.

Abraço,
Andréa Saraiva

Em 23 de agosto de 2014 19:17, andre luiz <andre61 em gmail.com> escreveu:

> colegas,
> por isso continua a luta pela implantação das propostas da 1ª Conferência
> Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial
>
> vejam a proposta 18 entre outras...
> http://consocial.com.br/propostasBr80.asp
>
> Regulamentar, em todos os níveis da Federação, que toda e qualquer
> publicação de dados públicos na web seja em formato aberto, definindo
> planos anuais com cronogramas, aspectos técnicos, responsabilidades,
> indicadores e metas de abertura de dados, para facilitar sua obtenção,
> análise e reaproveitamento pela sociedade (com investimento em centros para
> análise desses dados), de maneira que sejam mais legíveis para pessoas
> leigas. Para isso, pode-se desenvolver e implantar um programa de
> capacitação (envolvendo aspectos de sensibilização, filosóficos, técnicos e
> gerenciais) para os servidores públicos sobre dados abertos, em parceria
> com universidades e ONGs; tornar obrigatório que órgãos públicos criem
> grupos de trabalho ou departamentos com competência sobre dados abertos,
> responsáveis por criar programas, campanhas e identificar, em parceria com
> a sociedade, as demandas por dados abertos; vincular o repasse de recursos
> públicos à abertura de dados; instituir diretriz que determine que todo
> órgão governamental elabore manual de uso dos dados abertos, voltado aos
> cidadãos em linguagem acessível, levando em conta sua utilização para o
> controle e participação social, que devem ser periodicamente atualizados;
> estipular prazos e limites para que os dados de cada órgão sejam
> divulgados; e criar incentivos fiscais no setor público, para que
> organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e empresas da
> iniciativa privada, especializadas em TI, desenvolvam soluções e
> aplicativos para dados abertos públicos.
>
> abs
> andré
> http://consocial.com.br/
>
>
>
> Em 23 de agosto de 2014 18:57, Ricardo Matheus <ricardomatheus em gmail.com>
> escreveu:
>
> Gisele, bacana a iniciativa!
>>
>> Gostei das escolas técnicas.
>>
>> Seria legal também inserir isso no currículo de cursos de gestão pública,
>> jornalismo, áreas correlatas da informática, etc. A galera já sai da
>> faculdade usando dados abertos e com a mentalidade de que as coisas devem
>> ser abertas.
>>
>> Isso até aumento o número de pessoas nos hackathons, criação de grupos
>> hackers. Isso valoriza o movimento!
>>
>> Ricardo Matheus
>> PhD Candidate at Delft University of Technology (TUDelft) - The
>> Netherlands
>> Master of Sciences in Administration - FEA/USP
>> Bachelor in Public Policy Management - EACH/USP
>> University of São Paulo - USP
>> +55 (11) 9 7227-7521
>>
>>
>> 2014-08-22 13:52 GMT-03:00 Diego Rabatone <diraol em diraol.eng.br>:
>>
>> Tem ainda "instituições" como as Escolas do Parlamento (a câmara
>>> municipal de SP e a assembléia legislativa de SP possuem) que também podem
>>> contribuir.
>>> Em 22/08/2014 13:25, "Andres MRM" <andresmrm em gmail.com> escreveu:
>>>
>>> Talvez parecerias com escolas técnicas para cursos gratuitos?
>>>> Ou projetos de extensão universitária?
>>>>
>>>> On 22-08-14 12:52, Gisele S. Craveiro wrote:
>>>>
>>>>> Olá pessoal,
>>>>>
>>>>>
>>>>> Envio essa mensagem na qualidade de representante da sociedade
>>>>> civil na Infraestrutura Nacional dos Dados Abertos para puxar uma
>>>>> discussão sobre a criação de uma rede de capacitação de
>>>>> dados abertos.
>>>>>
>>>>> Dando um breve histórico, as iniciativas desenvolvidas para capacitação
>>>>> de servidores públicos envolviam alguns entes federais e estaduais,
>>>>> W3C Brasil. Exemplos em:
>>>>> http://www.od4d.org/category/projeto-od4d/capacitacao-e-treinamento/
>>>>>
>>>>>
>>>>> Há um tempo atrás era discutida no Comite Gestor da INDA
>>>>> o plano de capacitação dentro do plano de ação da INDA.
>>>>> A minuta de protocolo de intenções envolvia basicamente a
>>>>> SLTI(Planejamento), SNAS (Presidencia), ENAP e W3C:
>>>>> https://docs.google.com/document/d/1bC3VZaF7HIFeoZpK_
>>>>> dLpuyYHTedPO86XEak4Dpu47ig/edit
>>>>>
>>>>>
>>>>> Houve vários questionamentos em relação ao conceito e a implementação
>>>>> de uma rede com o objetivo de capacitação. Um dos questionamentos
>>>>> era sobre como ampliar o alcance envolvendo universidades
>>>>> e outras organizações e movimentos da sociedade civil.
>>>>>
>>>>> O protocolo de intenções mencionado não progrediu e fiquei
>>>>> com a incumbência de levantar idéias para levar ao Comite
>>>>> Gestor da INDA em relação a criação de uma rede para
>>>>> a finalidade mencionada.
>>>>>
>>>>> Imagino algumas possibilidades  e gostaria muito que houvesse
>>>>> críticas e sugestões em relação as mesmas, bem como
>>>>> outras propostas. Apenas alerto que tenho pouco conhecimento  dos
>>>>> caminhos
>>>>> possíveis (formais e políticos) para conseguir
>>>>> apoio para iniciativas de inovação dentro do governo.
>>>>>
>>>>> Eu entendo que existiriam mecanismos como:
>>>>> - bolsas
>>>>> - linhas de fomento a empresas
>>>>> - linhas de fomento para projetos de pesquisa
>>>>> - termos de cooperação técnica
>>>>> - editais para prestação de serviço
>>>>>
>>>>> Nitidamente vejo alguns ministérios que poderiam ser de grande ajuda,
>>>>> mas
>>>>> não sei o quanto existe interesse no MEC e principalmente no MCTI.
>>>>> Talvez
>>>>> ajudaria começar pelo MP.
>>>>>
>>>>> Abraços,
>>>>>
>>>>> Gisele
>>>>>
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Andréa Saraiva
+ 55 85 8108 0050 (Vivo)
Twitter: @andreasaraiva
Blog: http://andreasaraiva.wordpress.com/

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