[okfn-br] A OKBR irá se juntar ao Plebiscito Constituinte?

Segunda Agosto 25 00:42:21 UTC 2014

Thiago e Deivi,

Que precisamos de uma reforma política não há dúvidas. Eu não quis dizer
que o voto é a única coisa que podemos fazer, mas a primeira. Há
instrumentos dentro da nossa democracia que permitem a reforma política que
precisamos.

Fico com a impressão de que há uma ilusão de que uma Constituinte
resolveria os problemas que as pessoas que elegemos não estão conseguindo.
Os pontos principais não foram endereçados: quem vai escolher os membros
dessa Constituinte? Por qual sistema? Se vai haver uma eleição, por que
eleger uma Constituinte se já temos eleições? Não vai ter eleição? Quem
será representado? Vamos deixar os evangélicos de fora? Vamos deixar os
empresários do agronegócio sem representação? E os empreiteiros? Isso seria
democrático?

O outro ponto é que a cartada da Constituinte é muito arriscada. Só se cria
uma Constituinte quando há total falência do sistema de governo em vigor. A
última que tivemos foi motivada pelo fim da Ditadura. Um grupo de pessoas
foi escolhido ao melhor estilo ad-hoc para escrever o texto Constitucional.
Esse grupo teve poder soberano sobre todas as instituições públicas. E é
assim que tem que ser. Não há absolutamente nada que impeça que esse grupo
de notáveis dessa Constituinte "exclusiva" não dêem o passo além e
aproveitem a situação para alterar a constituição de diversas maneiras. É
um absurdo, um tiro no pé.

Se queremos reforma política vamos fazer pressão no congresso, nas
assembléias, nas câmaras, vamos fazer campanhas para colocar os
legisladores em uma situação tão constrangedora que não haverá outra opção
senão discutir o assunto. Vamos votar melhor também.

Usar os recursos que temos para apoiar esse mecanismo fantasioso da tal
Constituinte "exclusiva" é uma perda de tempo, além de ser um desserviço
para a democracia que estamos construindo. Se há uma lição que junho13
deixou é que há potencial mobilizador na nossa população. Por que não
mobilizar nossas redes por uma reforma política usando as estruturas
democráticas que já temos? Na minha humilde opinião, a discussão começa por
aí.
On 24 Aug 2014 19:00, "Deivi Kuhn" <deivilk em gmail.com> wrote:

> Não é possível mudar as coisas simplesmente votando bem. Sem uma
> reforma polítcia é impossível estabelecer bons governos.
>
> Precisamos muito de uma reforma política sim e ela só pode acontecer
> através de constituinte.
>
> Já que precisa ser uma constituinte, a melhor solução é realizar uma
> exclusiva com esse tema, até porque se a câmara e senado fossem
> responsáveis por ela, teríamos a manutenção de vários problemas.
>
> Entre os pontos principais de uma reforma política está o fim do
> financiamento empresarial de campanhas. Todos que atuam ou já atuaram
> dentro de governos sabem o quanto incomoda esse assunto. É um desvio
> completo de uma democracia que o fator decisivo para eleições seja a
> quantidade de dinheiro para campanha. Empresas deveriam estar fora
> desse processo.
>
> Além disso precisamos mudar a quantidade de partidos. Por mais que eu
> goste de sistemas com muitos partidos, está demais. Bastaria acabar
> com as coligações nas eleições proporcionais que isso se resolveria
> automaticamente.
>
> Outro assunto importante é regras que impeçam parlamentares de assumir
> cargos no executivo. Isso facilita muito a administração e evita que
> parlamentares fiquem reféns de executivos (os suplentes) e dificulta
> um pouco acordos baseados em troca de cargos.
>
> Não faltam motivos para apoiar uma reforma política, mas acho que só
> esses já são mais que suficientes sem falar que também são argumentos
> para uma constituinte exclusiva.
>
> Deivi
>
> Em 24 de agosto de 2014 14:37, Marco Túlio Pires
> <mtrpires em outlook.com> escreveu:
> > A construção "Constituinte exclusiva" é uma contradição. Não há nenhuma
> > pista na teoria Constitucional que permita esse tipo de arranjo e não há
> > nada, em qualquer lugar (a não ser a boa fé dos envolvidos), que impeça
> que
> > uma Constituinte delibere sobre quaisquer assuntos (já que temos reunimos
> > uma constituinte, por que não fazer uma reforma Constitucional?). Uma
> > Assembleia Constituinte não deve seu fundamento de legitimidade a nenhuma
> > outra força (no caso, a reforma política e seus grupos interessados) a
> não
> > ser a si próprio e à soberania popular que o impulsiona.
> >
> > As ideias apresentadas até agora para uma reforma política podem muito
> bem
> > serem elaboradas dentro do atual sistema de poderes, regidos pela
> > Constituição em vigor. Não é necessário escolher um grupo restrito de
> > pessoas (aliás, quem vai escolher? Como? Quem seriam?) que vão, de boa
> fé,
> > elaborar propostas que mexam APENAS em questões políticas. Não se
> enganem,
> > uma "Constituinte exclusiva" também teria Felicianos, Bolsonaros, Katias
> > Abreu e demais radicais de um lado e de outro. Seria um desastre e a
> > admissão que houve a total falência da nossa jovem democracia. Na minha
> > humilde opinião, não é o caso.
> >
> > Quer mudar o sistema político? Escolha melhor seus candidatos.
> >
> >
> > 2014-08-24 13:57 GMT-03:00 Oda <oda em member.fsf.org>:
> >
> >> Concordo com o Raniere.
> >> --
> >> Oda
> >> ------------------------------------------------------
> >> If you don't have time to do it right, where
> >> are you going to find the time to do it over?
> >> ------------------------------------------------------
> >>
> >>
> >> 2014-08-24 13:14 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <
> thiago.zoroastro em bol.com.br>:
> >> > Que é próprio da OKBR estar ciente do que está por vir com relação à
> >> > modernização dos Governos.
> >> > Ao menos fiz uma divulgação para quaisquer pessoas aqui se moverem em
> >> > rede
> >> > ao redor daquele site o Plebiscito em questão. Para as pessoas que
> estão
> >> > fazendo aquilo, parece faltar informação de que existem algumas
> >> > pendências
> >> > para a Reforma Política acontecer.
> >> > Mais cedo ou mais tarde eles defrontarão com a questão sobre
> >> > "Terceirizar a
> >> > Democracia" em plataformas proprietárias utilizadas por outros mais
> >> > povos
> >> > pelo mundo, desinformadamente, enquanto os Governos insistem em não se
> >> > modernizarem para o Século XXI. Acredito que se quisessem fazer
> >> > mundialmente
> >> > o que o Brasil iniciou com Participa.br , eles teriam feito.
> >> > E é por isso que valorizo muito a iniciativa do Governo, que ao faltar
> >> > informação os manfiestantes não percebem que as redes das quais
> >> > organizam
> >> > tais movimentos é por si só um equívoco das lutas de objetivos deles:
> o
> >> > Poder Popular.
> >> >
> >> >  Att.
> >> >
> >> > Thiago Zoroastro
> >> >  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
> >> >
> >> >
> >> > ________________________________
> >> >
> >> > De: raniere em riseup.net
> >> > Enviada: Domingo, 24 de Agosto de 2014 13:05
> >> > Para: okfn-br em lists.okfn.org
> >> > Assunto: [okfn-br] A OKBR irá se juntar ao Plebiscito Constituinte?
> >> >
> >> >
> >> > Olá Thiago,
> >> >
> >> > até onde eu lembro havíamos concordado que a OKF-BR não iria assinar
> >> > nenhuma
> >> > carta. Acredito que o mesmo vale para esse caso.
> >> >
> >> > Raniere
> >> > _______________________________________________
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