[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Quinta Julho 24 17:28:37 UTC 2014

Em segunda-feira, 21 de julho de 2014 13h17min00s UTC-3, Thiago Zoroastro 
escreveu:
>
> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica 
> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos 
> de intervir".
>  
>  Att.
>  
> Thiago Zoroastro
>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
> Deko,
>

Uma hip;otese sobre a sua questão abaixo:

"Elegemos um(a) presidente e seu plano de governo com 50 milhões de votos. 
No inicio do mandato, ele(a) convoca uma conferência de um determinado 
tema. A conferência tem algo em torno de 10.000 participantes e no final, 
delibera um conjunto de questões que vão em direção contrária ao q foi 
estabelecido no plano de governo. E ai, como ficamos?"

Hipótese
Será que o Plano de Governo era só pra ganhar votos e pra se livrar das 
promessas deu-se um jeito(via conferências manipuladas) de parecer que o 
próprio povo não queria o cumprimento das mesmas?

Manda o caso real aí que a gente vai fundo pra derrubar as máscaras, se 
houverem! É só ver quem ganha e quem perde com as coisas que tudo se 
esclarece.

Mas no fundo eu espero que a maioria das decisões das conferências tenham 
sido pra beneficiar mais ainda o Bem Comum para além do Plano de Governo.

Temos uma base de dados destas conferências pra analizar? 

Abraços Ciberdemocráticos!

Denis

> ------------------------------
>
> *De:* yasodara... em gmail.com <javascript:>
> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
> *Para:* thack... em lists.riseup.net <javascript:>
> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, 
> sob ataque
>
> Hum.  
>  
> Não sei.
>  
> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais 
> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você 
> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos 
> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda 
> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so 
> de conselhos)
>  
> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são 
> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, 
> baseados de relações de suserania e vassalagem. 
>  
> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação 
> social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a 
> câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social 
> na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer. 
> Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma 
> via mais democrática pra rolar esse processo. 
>  
>  
> Yaso
>  
>  
>  
>  
>  
>  ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
> ∞ ingraxa.eu
>
> ** just reset and dive again**
>  
>
> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi 
> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>
>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha 
>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: 
>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>
>>
>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br 
>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>>: 
>>
>>
>>  Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo 
>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é a 
>>> iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.  
>>>  
>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já 
>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses 
>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não 
>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>  
>>> Abcs
>>> Ricardo
>>>
>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu: 
>>>
>>>      Defina "controlado pelo executivo". 
>>>  Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos 
>>> instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos 
>>> conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>  Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa 
>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas 
>>> instâncias?
>>>
>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas 
>>> instâncias?
>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento 
>>> interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de 
>>> paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão 
>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência 
>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>  Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do 
>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>
>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem 
>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. 
>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a 
>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>  Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>
>>>
>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com 
>>> <#53cd3cea5e82a_604557ad8342559 em a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>
>>> >:
>>>
>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs 
>>>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não 
>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>
>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia 
>>>> Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto 
>>>> é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: 
>>>> Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .
>>>>
>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma 
>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades 
>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu 
>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem 
>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram 
>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o 
>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em 
>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de 
>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele 
>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o 
>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar 
>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>
>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>
>>>> Denis Moura
>>>>
>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi 
>>>> escreveu: 
>>>>  
>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social 
>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>, 
>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez 
>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo. 
>>>>>  
>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que 
>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para 
>>>>> a participação social.
>>>>>  
>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: 
>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>  
>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar 
>>>>> no Participa.br.
>>>>>  
>>>>> Abcs
>>>>> Ricardo
>>>>>  
>>>>    
>>>> -- 
>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo 
>>>> quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, 
>>>> envie um e-mail para thackday+unsubscribe em googlegroups.com 
>>>> <#53cd3cea5e82a_604557ad8342559 em a4-wakko5.mail_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>
>>>> .
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>>>> .
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>>>> <https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com?utm_medium=email&utm_source=footer>. 
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