[okfn-br] CONVITE - Devolutiva Itamaraty e SDH: Participação do Brasil em audiências da CIDH e sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Terça Abril 14 20:49:02 UTC 2015

*CONVITE - Devolutiva Itamaraty e SDH: Participação do Brasil em audiências
da CIDH e sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU*

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Desde 2014 o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa
<http://dhpoliticaexterna.org.br/> (CBDHPE) tem realizado videoconferências
com o Itamaraty, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e organizações da
sociedade civil para ampliar o diálogo sobre temas importantes da política
externa brasileira e direitos humanos.

A próxima videoconferência acontecerá no *dia 24/04 (sexta feira), das 16h
às 18h*, e a pauta será as últimas sessões do Conselho de Direitos Humanos
da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A participação será possível em *3 cidades: São Paulo, Joinville e Brasília*
(onde estarão presencialmente os representantes do Itamaraty e da SDH). Os
endereços serão fornecidos em breve.

Os representantes do governo apresentarão uma devolutiva sobre como foi a
participação do Brasil nesses dois importantes encontros realizados em
março, seguido de um momento para interação com as entidades da sociedade
civil. Temas relevantes da agenda de direitos humanos no Brasil e no mundo
foram tratados. Seguem alguns dos temas em que Brasil teve de se posicionar:

   - *29ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Genebra, 2-27 de
   março)*: Brasil liderou aprovação de resoluções sobre privacidade e
   sobre política internacional de drogas. A delegação brasileira também teve
   de se posicionar em debates e/ou votações sobre tortura, ameaças a
   defensores de direitos humanos, medidas anti-terrorismo e pena de morte.
   Situações em países específicos também estiveram na agenda e Brasil teve de
   se posicionar, como o caso da Síria, Irã e Palestina.

   - *154º período sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
   (Washington, 16-20 de março)*: Aconteceram duas audiências temáticas
   sobre Brasil. Uma sobre assassinatos de jovens afrodescendentes e a segunda
   sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade e seus desdobramentos.
   Além disso, outras questões foram tratadas em audiências temáticas
   regionais que tocaram a situação no Brasil e na região, como repressão a
   protestos sociais, concentração da mídia, direitos das crianças e os meios
   de comunicação, assentamentos e empresas e consulta prévia a povos afetados.

Se sua organização tem interesse em participar, pedimos que envie as
seguintes informações para kristine.butzke em iddh.org.br até o dia *20/04*.

   - Nome da organização
   - Nome do representante
   - Cidade/Estado

Quem não puder participar pode enviar perguntas até o dia *23/04* para
kristine.butzke em iddh.org.br  e a Secretaria do CBDHPE as fará aos
convidados do governo.

Abraços,

Jefferson Nascimento
jnascim em gmail.com
+55 11 976 118 971
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