[okfn-br] [thackday] Transparência do cadastro imobiliário, CKAN em São Paulo...

Terça Dezembro 15 16:07:07 UTC 2015

Opa,

conversei com a Fê Campagnucci da CGM dia desses (rolou um Café Hacker bem
legal aqui no LabHacker) e ela falou que eles estão finalizando os ajustes
para subir a base.

Suponho que vá rolar sim um dicionário de dados, eles tem feito um trabalho
bacana ;)

Mas ó, queria dar um alô aqui na lista... seria bom se *assim* que sair
alguém pudesse fazer o trabalho de coletar e armazenar em outro local...
tenho bastante certeza de que vai chover processo para a remoção desses
dados.

Eu vou ficar de olho, mas como é fim de ano... melhor ter mais gente na
escuta ;)

abs,
Pedro Markun

2015-12-15 13:34 GMT-02:00 harn <harnbb em gmail.com>:

> Boa tarde,
>
> Alguém sabe quando vai ser o lançamento em formato aberto da titularidade
> e o endereço dos imóveis da cidade?
> Existe algum dicionario do que vai ser colocado?
>
> Abraços, Felipe.
>
> 2015-12-12 13:20 GMT-02:00 Leandro Salvador <leandrosalvador em gmail.com>:
>
>> Sensacional! o/
>>
>> Tanto o portal de dados abertos rodando em CKAN, quanto a transparência
>> do registro de imóveis (dados públicos, vale dizer).
>>
>> Parabéns, mesmo!
>> Abraços!
>>
>> (Enviado via Linux Android.)
>> Em 9 de dez de 2015 7:38 PM, "Fernanda Campagnucci" <
>> campagnucci em gmail.com> escreveu:
>>
>>> Notícia boa nunca é demais, então:
>>>
>>> :)
>>>
>>> Contamos com a comunidade para uso crítico e colaboração com o Portal:
>>> http://dados.prefeitura.sp.gov.br/
>>>
>>> Prefeitura anuncia transparência do registro de imóveis na cidade
>>>
>>> O Portal de Dados Abertos do Município, uma Política Municipal de
>>> Proteção e Defesa do Usuário, além de um Programa de Integridade para
>>> empresas também foram lançados pelo Prefeito; medidas fazem parte das
>>> comemorações ao Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12)
>>>
>>> Em iniciativa inédita no Brasil, a Prefeitura de São Paulo anunciou em
>>> 9/12 a abertura de dados sobre a titularidade e o endereço dos imóveis da
>>> cidade. A iniciativa, que já é uma realidade em cidades como Boston, Miami
>>> e Nova Iorque, foi resultado de cooperação entre a Controladoria Geral do
>>> Município (CGM) e a ONG Transparência Internacional, em uma parceria não
>>> onerosa assinada com o município em dezembro do ano passado.
>>>
>>> Apesar de ser informação pública, a titularidade de imóveis é, hoje, de
>>> difícil acesso. Para obter os registros, é necessário solicitar certidão em
>>> cartório, mediante pagamento. Os dados de propriedade de imóveis são
>>> considerados importante instrumento de controle social e de gestão
>>> democrática da cidade. Em iniciativa inédita no Brasil, a Prefeitura de São
>>> Paulo anunciou em 9/12 a abertura de dados sobre a titularidade e o
>>> endereço dos imóveis da cidade. A iniciativa, que já é uma realidade em
>>> cidades como Boston, Miami e Nova Iorque, foi resultado de cooperação entre
>>> a Controladoria Geral do Município (CGM) e a ONG Transparência
>>> Internacional, em uma parceria não onerosa assinada com o município em
>>> dezembro do ano passado.
>>>
>>> Com o Decreto assinado nesta quarta-feira, os dados estarão disponíveis
>>> no GeoSampa -- plataforma lançada na última segunda-feira (7/12) e que já
>>> reúne mais de 150 camadas de informação sobre o Mapa da Cidade --,
>>> inclusive os chamados Setor e Quadra, com respectivos croquis de cada lote
>>> fiscal do município.
>>>
>>> A decisão segue pareceres da Procuradoria Geral do Município e da
>>> Comissão Municipal de Acesso à Informação, que entenderam não haver sigilo
>>> fiscal sobre essas informações de natureza cadastral.
>>>
>>>
>>> *Portal de Dados Abertos*
>>> Lançado nesta quarta-feira, o Portal de Dados Abertos da Prefeitura de
>>> São Paulo reúne mais de 90 conjuntos de dados de todas as secretarias,
>>> subprefeituras e empresas públicas municipais. Gradativamente, todas as
>>> bases municipais passarão a figurar nele. Com os recursos do Portal, é
>>> possível construir aplicativos, visualizações de dados e obter informações
>>> essenciais sobre as políticas públicas e a administração da cidade.
>>>
>>> Para aprimorar a ferramenta, a CGM e a Secretaria Municipal de
>>> Desenvolvimento Urbano (SMDU), organizadoras do Portal, também farão
>>> processos colaborativos voltados a desenvolvedores e cidadãos de maneira
>>> geral. As atividades poderão ser acompanhadas por meio do projeto Café
>>> Hacker <http://cafehacker.prefeitura.sp.br/>.
>>>
>>>
>>> *Defesa do Usuário de Serviços Públicos*
>>> Outra iniciativa anunciada no pacote anticorrupção é a criação da
>>> Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal (CODUSP). A
>>> nova estrutura será responsável por executar a política municipal de
>>> proteção e defesa do usuário de serviços públicos prestados direta ou
>>> indiretamente pelo município.
>>>
>>> Sua principal função será mediar temas relevantes na Ouvidoria Geral do
>>> Município, buscando uma solução entre as pastas e as outras partes
>>> envolvidas.
>>>
>>> *Programa de Integridade*
>>>
>>> Ainda no pacote do Dia Internacional Contra a Corrupção, a Controladoria
>>> lançou seu Programa de Integridade para pessoas jurídicas. A publicação
>>> contém diretrizes para que as empresas criem e implementem programas de
>>> integridade, com o objetivo de prevenir a ocorrência de corrupção, e assim
>>> possam se adequar aos termos da Lei n° 12.846/2013 (conhecida como “Lei
>>> Anticorrupção” ou Lei da Empresa Limpa).
>>>
>>> A publicação é voltada a fornecedores de bens e serviços ao município;
>>> prestadores de serviços públicos, tais como concessionárias e
>>> permissionárias; organizações da sociedade civil, organizações da sociedade
>>> civil de interesse público e organizações sociais; organizações que
>>> dependam de licenças, alvarás, certidões, regulamentações
>>> municipais para o desenvolvimento da sua missão ou atividade e demais
>>> aprovações em âmbito administrativo e empresas Públicas e Sociedades de
>>> Economia Mista.
>>>
>>> *Para ter acesso ao guia clique aqui.
>>> <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Guia.pdf>
>>>
>>> Fonte:
>>> http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=208146
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