[okfn-br] [thackday] Transparência do cadastro imobiliário, CKAN em São Paulo...

Diego Rabatone Oliveira diraol em diraol.eng.br
Terça Dezembro 15 16:24:52 UTC 2015


status: listening ....
quando: base disponível -> baixar a base e subir no internet archive

ps.: Harn, parece que eles colocaram um prazo de 30 dias do dia da
divulgação para por a base no ar (mas talvez seja possível conseguir antes
via lei de acesso... só não sei se vale o trabalho de pedir, pq talvez
atrapalhe nos trabalhos de preparo da base para publicação da mesma, o que
pode atrasar a publicação)


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Diego Rabatone Oliveira
http://blog.diraol.eng.br
diraol(arroba)diraol(ponto)eng(ponto)br
Twitter: @diraol

Em 15 de dezembro de 2015 14:07, Pedro Markun <pedro em esfera.mobi> escreveu:

> Opa,
>
> conversei com a Fê Campagnucci da CGM dia desses (rolou um Café Hacker bem
> legal aqui no LabHacker) e ela falou que eles estão finalizando os ajustes
> para subir a base.
>
> Suponho que vá rolar sim um dicionário de dados, eles tem feito um
> trabalho bacana ;)
>
> Mas ó, queria dar um alô aqui na lista... seria bom se *assim* que sair
> alguém pudesse fazer o trabalho de coletar e armazenar em outro local...
> tenho bastante certeza de que vai chover processo para a remoção desses
> dados.
>
> Eu vou ficar de olho, mas como é fim de ano... melhor ter mais gente na
> escuta ;)
>
> abs,
> Pedro Markun
>
> 2015-12-15 13:34 GMT-02:00 harn <harnbb em gmail.com>:
>
>> Boa tarde,
>>
>> Alguém sabe quando vai ser o lançamento em formato aberto da titularidade
>> e o endereço dos imóveis da cidade?
>> Existe algum dicionario do que vai ser colocado?
>>
>> Abraços, Felipe.
>>
>> 2015-12-12 13:20 GMT-02:00 Leandro Salvador <leandrosalvador em gmail.com>:
>>
>>> Sensacional! o/
>>>
>>> Tanto o portal de dados abertos rodando em CKAN, quanto a transparência
>>> do registro de imóveis (dados públicos, vale dizer).
>>>
>>> Parabéns, mesmo!
>>> Abraços!
>>>
>>> (Enviado via Linux Android.)
>>> Em 9 de dez de 2015 7:38 PM, "Fernanda Campagnucci" <
>>> campagnucci em gmail.com> escreveu:
>>>
>>>> Notícia boa nunca é demais, então:
>>>>
>>>> :)
>>>>
>>>> Contamos com a comunidade para uso crítico e colaboração com o Portal:
>>>> http://dados.prefeitura.sp.gov.br/
>>>>
>>>> Prefeitura anuncia transparência do registro de imóveis na cidade
>>>>
>>>> O Portal de Dados Abertos do Município, uma Política Municipal de
>>>> Proteção e Defesa do Usuário, além de um Programa de Integridade para
>>>> empresas também foram lançados pelo Prefeito; medidas fazem parte das
>>>> comemorações ao Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12)
>>>>
>>>> Em iniciativa inédita no Brasil, a Prefeitura de São Paulo anunciou em
>>>> 9/12 a abertura de dados sobre a titularidade e o endereço dos imóveis da
>>>> cidade. A iniciativa, que já é uma realidade em cidades como Boston, Miami
>>>> e Nova Iorque, foi resultado de cooperação entre a Controladoria Geral do
>>>> Município (CGM) e a ONG Transparência Internacional, em uma parceria não
>>>> onerosa assinada com o município em dezembro do ano passado.
>>>>
>>>> Apesar de ser informação pública, a titularidade de imóveis é, hoje, de
>>>> difícil acesso. Para obter os registros, é necessário solicitar certidão em
>>>> cartório, mediante pagamento. Os dados de propriedade de imóveis são
>>>> considerados importante instrumento de controle social e de gestão
>>>> democrática da cidade. Em iniciativa inédita no Brasil, a Prefeitura de São
>>>> Paulo anunciou em 9/12 a abertura de dados sobre a titularidade e o
>>>> endereço dos imóveis da cidade. A iniciativa, que já é uma realidade em
>>>> cidades como Boston, Miami e Nova Iorque, foi resultado de cooperação entre
>>>> a Controladoria Geral do Município (CGM) e a ONG Transparência
>>>> Internacional, em uma parceria não onerosa assinada com o município em
>>>> dezembro do ano passado.
>>>>
>>>> Com o Decreto assinado nesta quarta-feira, os dados estarão disponíveis
>>>> no GeoSampa -- plataforma lançada na última segunda-feira (7/12) e que já
>>>> reúne mais de 150 camadas de informação sobre o Mapa da Cidade --,
>>>> inclusive os chamados Setor e Quadra, com respectivos croquis de cada lote
>>>> fiscal do município.
>>>>
>>>> A decisão segue pareceres da Procuradoria Geral do Município e da
>>>> Comissão Municipal de Acesso à Informação, que entenderam não haver sigilo
>>>> fiscal sobre essas informações de natureza cadastral.
>>>>
>>>>
>>>> *Portal de Dados Abertos*
>>>> Lançado nesta quarta-feira, o Portal de Dados Abertos da Prefeitura de
>>>> São Paulo reúne mais de 90 conjuntos de dados de todas as secretarias,
>>>> subprefeituras e empresas públicas municipais. Gradativamente, todas as
>>>> bases municipais passarão a figurar nele. Com os recursos do Portal, é
>>>> possível construir aplicativos, visualizações de dados e obter informações
>>>> essenciais sobre as políticas públicas e a administração da cidade.
>>>>
>>>> Para aprimorar a ferramenta, a CGM e a Secretaria Municipal de
>>>> Desenvolvimento Urbano (SMDU), organizadoras do Portal, também farão
>>>> processos colaborativos voltados a desenvolvedores e cidadãos de maneira
>>>> geral. As atividades poderão ser acompanhadas por meio do projeto Café
>>>> Hacker <http://cafehacker.prefeitura.sp.br/>.
>>>>
>>>>
>>>> *Defesa do Usuário de Serviços Públicos*
>>>> Outra iniciativa anunciada no pacote anticorrupção é a criação da
>>>> Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal (CODUSP). A
>>>> nova estrutura será responsável por executar a política municipal de
>>>> proteção e defesa do usuário de serviços públicos prestados direta ou
>>>> indiretamente pelo município.
>>>>
>>>> Sua principal função será mediar temas relevantes na Ouvidoria Geral do
>>>> Município, buscando uma solução entre as pastas e as outras partes
>>>> envolvidas.
>>>>
>>>> *Programa de Integridade*
>>>>
>>>> Ainda no pacote do Dia Internacional Contra a Corrupção, a
>>>> Controladoria lançou seu Programa de Integridade para pessoas jurídicas. A
>>>> publicação contém diretrizes para que as empresas criem e implementem
>>>> programas de integridade, com o objetivo de prevenir a ocorrência de
>>>> corrupção, e assim possam se adequar aos termos da Lei n° 12.846/2013
>>>> (conhecida como “Lei Anticorrupção” ou Lei da Empresa Limpa).
>>>>
>>>> A publicação é voltada a fornecedores de bens e serviços ao município;
>>>> prestadores de serviços públicos, tais como concessionárias e
>>>> permissionárias; organizações da sociedade civil, organizações da sociedade
>>>> civil de interesse público e organizações sociais; organizações que
>>>> dependam de licenças, alvarás, certidões, regulamentações
>>>> municipais para o desenvolvimento da sua missão ou atividade e demais
>>>> aprovações em âmbito administrativo e empresas Públicas e Sociedades de
>>>> Economia Mista.
>>>>
>>>> *Para ter acesso ao guia clique aqui.
>>>> <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Guia.pdf>
>>>>
>>>> Fonte:
>>>> http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/noticias/?p=208146
>>>>
>>>>
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>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse
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