[okfn-br] Digest okfn-br, volume 50, assunto 55

Neide De Sordi nsordi em gmail.com
Segunda Setembro 14 18:42:28 UTC 2015


Prezados,


Eu posso ajudar no processo de seleção, embora pretenda preencher o
formulário e me candidatar a representar a OK-BR na OGP.

Tenho participado do coletivo de organizações que representa a sociedade
civil junto à OGP desde a 1ª Conferência de Alto Nível para Governo Aberto,
realizada em Brasília, em 17 e 18 de abril de 2012.

Esse coletivo tem uma lista de discussão (ogp-br em googlegroups.com), que
conta com a participação de alguns integrantes da OK-BR, como o Everton, a
Gisele e o Jorge Machado. Participamos da elaboração do 2º. Plano de Ação.
Tenho acompanhado a sua implementação. Também tenho acompanhado a
participação da sociedade civil em outros países membros da OGP por
intermédio da lista de discussão da OGP internacional.


Cordialmente

Neide De Sordi

Em 14 de setembro de 2015 14:26, <okfn-br-request em lists.okfn.org> escreveu:

> Enviar submissões para a lista de discussão okfn-br para
>         okfn-br em lists.okfn.org
>
> Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço
>         https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou
> corpo da mensagem para
>         okfn-br-request em lists.okfn.org
>
> Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo
> endereço
>         okfn-br-owner em lists.okfn.org
>
> Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será
> mais específica que "Re: Contents of okfn-br digest..."
>
>
> Tópicos de Hoje:
>
>    1. Re: Participação da OKBr no GT da OGP no Brasil (Danilo Oliveira)
>    2. Re: RES: [ogp-br] Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza
>       ?desculpas? de órgãos públicos para não dar informações
>       (Natalia Mazotte)
>    3. Re: Participação da OKBr no GT da OGP no Brasil
>       (Everton Zanella Alvarenga)
>    4. Re: RES: [ogp-br] Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza
>       ?desculpas? de órgãos públicos para não dar informações
>       (Everton Zanella Alvarenga)
>    5. Re: Institucionalizando lavagem de dinheiro: mudanças graves
>       nas doações políticas (Everton Zanella Alvarenga)
>
>
> ----------------------------------------------------------------------
>
> Message: 1
> Date: Mon, 14 Sep 2015 11:53:51 -0300
> From: Danilo Oliveira <daniloa.oliveira em gmail.com>
> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
>         dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil"
>         <okfn-br em lists.okfn.org>
> Subject: Re: [okfn-br] Participação da OKBr no GT da OGP no Brasil
> Message-ID:
>         <
> CAMH94fCDJwvuAh-+UWwfoWVcEq6zUpntt-WTSRYnQwa1snC3LQ em mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
>
> Olá Isis,
>
> Eu queria saber mais sobre essa oportunidade, é aberto para pessoas não
> membros oficiais? quais são as responsabilidades, calendário, atividades,
> etc.?
>
> ps.: Não consegui acessar o form.
>
> 2015-09-14 11:49 GMT-03:00 Isis Reis <isis em ok.org.br>:
>
> > Update: a Heloisa está ajudando a gente no processo :)
> >
> > Em 14 de setembro de 2015 11:36, Isis Reis <isis em ok.org.br> escreveu:
> >
> >> Olá, pessoal. :)
> >>
> >> A OKBr vai participar do Grupo de Trabalho da Open Goverment
> Partnership,
> >> OGP (Parceria pelo Governo Aberto), no Brasil e gostaria de escolher um
> >> colaborador interessado.
> >>
> >> Se você gostaria de participar como OKBr, veja o *formulário*
> >> <
> https://docs.google.com/a/ok.org.br/forms/d/1uLMn4QayMxQbMNFAGiVTm1DeX4WOYHeC7gIz5t_AgQs/viewform
> >
> >> e preencha até o dia 18 de setembro às 23h59.
> >>
> >> Retornaremos aos candidatos uma resposta sobre sua participação até o
> dia
> >> 22 de setembro. As propostas serão analisadas pelo Everton, por mim e
> ele
> >> está vendo se mais alguma pessoa pode ajudar nesse processo.
> >>
> >> Obrigada,
> >>
> >> Isis
> >>
> >
> >
> > _______________________________________________
> > okfn-br mailing list
> > okfn-br em lists.okfn.org
> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
> >
> >
>
>
> --
> Danilo Amaral de Oliveira
> Engenheiro de Computação
> whats (11) 95282-3504
> -------------- Próxima Parte ----------
> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL: <
> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150914/fa9960f2/attachment-0001.html
> >
>
> ------------------------------
>
> Message: 2
> Date: Mon, 14 Sep 2015 11:58:03 -0300
> From: Natalia Mazotte <ncortezrj em gmail.com>
> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
>         dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil"
>         <okfn-br em lists.okfn.org>
> Subject: Re: [okfn-br] RES: [ogp-br] Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza
>         ?desculpas? de órgãos públicos para não dar informações
> Message-ID:
>         <CAAc+r2dpzdmU2win1y4aoDS=8uHoiyQeR0vh=
> oze7inaOOi8Bw em mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
>
> Empresas que ganham licitações públicas devem ser públicas no limite dos
> contratos firmados com o poder público, e estão sujeitas à LAI nesses
> casos. Sua preocupação já está coberta pela lei.
>
> Abraços
>
> Em 14 de setembro de 2015 11:23, Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
> escreveu:
>
> > Bom questionamento e observação, Heloisa.
> >
> > Quando estávamos pressionando a aprovação da atual LAI, lembro que chamei
> > atenção para essa questão de entidades privadas. Isso foi numa reunião na
> > Casa de Cultura Digital, com participações do Arthur Massuda (na época
> > Artigo 19), Greg Michener, Liane Lira e Fabiano Angélico, são os nomes
> que
> > lembro dess dia. Inclusive foi quando quisemos criar um movimento chamado
> > "Brasil Aberto" e eu doei a compra do domínio e comecei uma página wiki <
> > http://brasilaberto.wikidot.com/>.
> >
> > Minha preocupação na época era com empresas que ganham licitações
> > públicas, mas fazem mal uso desses recursos de forma totalmente não
> > transparente. Lembro que o Greg ou o Arthur mencionaram algum exemplo no
> > exterior com leis que tratam isso de forma separada.
> >
> > Vou mandar um email para o envolvidos na época para relembrar o assunto.
> >
> > Everton
> >
> > 2015-09-14 9:54 GMT-03:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
> >
> >> Não está claro pra mim quem perguntou isso, mas vou tentar responder:
> >> Se uma entidade privada oferecer recursos para outra entidade privada,
> >> isso é uma transação privada. você pode ter que informar ao fisco, mas
> não
> >> ao público. Não é coberto pela lei de acesso à informação.
> >> Claro que é super fofo se uma entidade privada se sente tão pública, no
> >> sentido de pertencer ao público, que ela se sente também na obrigação de
> >> dizer de onde tira os recursos para se manter. Mas apenas numa sociedade
> >> autoritária ela é obrigada a fazer isso.
> >> A OKBr não apoia invasão estatal na vida privada das pessoas.
> >>
> >>
> >>
> > _______________________________________________
> > okfn-br mailing list
> > okfn-br em lists.okfn.org
> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
> >
> >
>
>
> --
> Natália Mazotte
> (21) 95030699
> ncortezrj em gmail.com
> http://twitter.com/NataliaMazotte
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> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL: <
> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150914/a70336d9/attachment-0001.html
> >
>
> ------------------------------
>
> Message: 3
> Date: Mon, 14 Sep 2015 11:59:07 -0300
> From: Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
>         dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil"
>         <okfn-br em lists.okfn.org>
> Subject: Re: [okfn-br] Participação da OKBr no GT da OGP no Brasil
> Message-ID:
>         <CAJstT-gp=R9+cDQjA+TJTqmtyg6Lg=
> 3TxONieE4sGdCfyL2NKQ em mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
>
> Olá, Danilo.
>
> 2015-09-14 11:53 GMT-03:00 Danilo Oliveira <daniloa.oliveira em gmail.com>:
>
> >
> > Eu queria saber mais sobre essa oportunidade, é aberto para pessoas não
> > membros oficiais? quais são as responsabilidades, calendário, atividades,
> > etc.?
> >
>
> O calendário, envolvimento e responsabilidades está explicado no edital
> linkado no formulário.
>
> Sim, é aberto para não associados à OKBr.
>
>
> >
> > ps.: Não consegui acessar o form.
> >
>
> Liberei o acesso, lá tem mais informações sobre o GT.
>
> E
> -------------- Próxima Parte ----------
> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL: <
> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150914/0515fa08/attachment-0001.html
> >
>
> ------------------------------
>
> Message: 4
> Date: Mon, 14 Sep 2015 12:08:11 -0300
> From: Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
>         dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil"
>         <okfn-br em lists.okfn.org>
> Subject: Re: [okfn-br] RES: [ogp-br] Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza
>         ?desculpas? de órgãos públicos para não dar informações
> Message-ID:
>         <CAJstT-hOLpS6C3DMCMp=a=
> JRNHnxzL26-1knsEPXp685V-BU+A em mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
>
> 2015-09-14 11:58 GMT-03:00 Natalia Mazotte <ncortezrj em gmail.com>:
>
> > Empresas que ganham licitações públicas devem ser públicas no limite dos
> > contratos firmados com o poder público, e estão sujeitas à LAI nesses
> > casos. Sua preocupação já está coberta pela lei.
> >
>
> Interessante, Natália. Não sabia isso! (mesmo estando em um site nosso)
>
> *Abrangência:* União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão todos
> sujeitos à LAI, no âmbito dos três poderes: Legislativo, Executivo e
> Judiciário. Além deles, também respondem à LAI as autarquias, fundações
> públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades
> controladas direta ou indiretamente pelos entes da federação e as
> *entidades
> privadas que recebam recursos públicos* (no que diz respeito ao uso destes
> recursos).
>
>
> http://escoladedados.org/solicitando-dados-com-a-lei-de-acesso-a-informacao/
>
> Poxa, quanta coisa não dá para pedir.
>
> Por isso sugeri no primeiro encontro da OGP incluir sobre a LAI no
> currículo das escolas desde cedo para o pessoal do Ministério da Educação.
> Temos que voltar a falar sobre isso, pois não duvido que tenha se perdido
> no mar de ideias desses encontros.
>
> Everton
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> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL: <
> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150914/c1d0100b/attachment-0001.html
> >
>
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>
> Message: 5
> Date: Mon, 14 Sep 2015 14:26:37 -0300
> From: Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente
>         dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil"
>         <okfn-br em lists.okfn.org>
> Subject: Re: [okfn-br] Institucionalizando lavagem de dinheiro:
>         mudanças graves nas doações políticas
> Message-ID:
>         <CAJstT-iM928z4KrA6gubs9=
> Cv2j_L2mnZtMZVkG54POwReUY3Q em mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
>
> Ficamos atentos ao BBB da política e não vimos essa movimentação ocorrendo.
> O Marcelo Soares, da Folha de São Paulo, já havia chmando atenção para isso
> em abril desse ano. Precisamos ficar mais espertos.
>
> http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1618410-patopolis.shtml
>
> Marcelo Soares: Patópolis
>
> Era uma vez uma cidade fictícia chamada Patópolis, que vivia uma forte
> crise política, com parte da população saindo às ruas para dizer que todos
> os seus representantes eram uns ratos.
>
> Para responder aos clamores da rua, o Partido da Disneylândia (PD) adotou
> um discurso que pegava bem: anunciou que deixaria de aceitar dinheiro de
> empresas, apenas de pessoas físicas. A proibição à doação de empresas é
> levada a sério como uma bala de prata para a reforma política em Patópolis.
>
> Uma das maiores doadoras de campanhas em Patópolis é a empreiteira
> Patinhas, cujas obras foram acusadas de superfaturamento no caso PetroPato
> e no cartel do trailerzão ("ela vem pela montanha, ela vem"). Seus
> executivos sênior, Tio Patinhas e Pato Donald, chegaram a ser presos.
>
> Veio a eleição daquele ano, e o Partido da Disneylândia recebeu doações
> milionárias das pessoas físicas Huguinho, Zezinho e Luizinho. Jovens
> empresários, eles fazem o que quiserem com suas moedas, desde que declarem
> oficialmente. Tudo dentro da lei.
>
> O que só a junta comercial de Patópolis sabe, porém, é que os três patinhos
> são sobrinhos do Pato Donald e diretores da Patinhas. O Pateta e o
> Professor Pardal, eleitores comuns, não têm a obrigação de saber quem
> trabalha onde.
>
> Um dia, o jornal "Planeta Diário", de Metrópolis, publicou essa informação,
> ligando o dinheiro doado ao PD à caixa-forte do Tio Patinhas, abastecida
> pelo dinheiro da PetroPato, numa maneira esperta de ocultar a origem
> empresarial do dinheiro.
>
> A reação foi forte. O PD acusou o "Planeta" de estar querendo acabar com o
> mundo maravilhoso da Disneylândia com sua má vontade. Huguinho, Zezinho e
> Luizinho, diz a nota do PD, são apenas empresários interessados em fazer
> avançar a democracia.
>
> No DuckBook, claques entusiasmadas passaram semanas divididas entre os que
> acusam a imprensa de ter má vontade e os que acusam o PD de ser ladrão. Tio
> Patinhas aguarda para mergulhar em sua piscina de moedas.
> Fora dos desenhos animados, claro, a vida é diferente.
>
> 2015-09-14 9:47 GMT-03:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
>
> > Bem, essa mudança na lei é muito séria. Acho que o que está a nossa
> > alcance no momento é enviar para os jornais links de artigos sobre
> > aplicativos que fazem esse mapeamento, para dar subsidios aos jornalitas
> > para a importância dessa informação.
> >
> > Se alguém tiver tempo, também pode ser interessante escrever um artigo
> com
> > essas informações e divulgar. Ou seja, buscar esclarecer o público sobre
> a
> > importancia desses dados. Uma versão expandida do email do Tom.
> >
> > Nada mais me passa a cabeça. Tecnologicamente, criar aplicativo que
> mostre
> > as possíveis doações, por datas e volume? Não acho efetivo. Ver quem
> votou
> > nesse estropício, e ver as doações dessas pessoas? Pode ser.
> >
> >
> >
> >
> -------------- Próxima Parte ----------
> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL: <
> http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150914/e76cdbcc/attachment.html
> >
>
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>
> Subject: Legenda do Digest
>
> _______________________________________________
> okfn-br mailing list
> okfn-br em lists.okfn.org
> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>
>
> ------------------------------
>
> Fim da Digest okfn-br, volume 50, assunto 55
> ********************************************
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-------------- Próxima Parte ----------
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