[okfn-br] Uso de Lei de Acesso Abertos e Gastos do Programa Ciência Sem Fronteiras
Carlos Andrade
carlos em ok.org.br
Segunda Janeiro 18 21:04:01 UTC 2016
Pelo que eu entendi, para onde o dinheiro foi não. Entrei com recurso para
observar a quebra dos gastos por universidade ao longo do tempo, pois parte
dos dados esta visivelmente disponível, então achei questionavel a desculpa
do esforço.
Concordo e acho meio absurdo o governo manter fechado os gastos. Não me
ficou claro se é no esquema de classificação por alguns anos, ou se é
permanente também.
Carlos Andrade
http://carlosandrade.co
----------------------------------
http://gastosabertos.org
2016-01-18 10:48 GMT-10:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
> Vinicius,
>
> Já faz tempo, então me refresque a memória: Nós não temos como saber (sem
> formato aberto nem outros formatos) para onde o dinheiro foi, é isso? Não
> sabemos quanto cada universidade de destino recebeu, correto?
>
> Bem, isso me parece simplesmente ilegal. Não é questão de formato, é
> questão básica de transparencia de recursos públicos e pronto. Não sei como
> proceder, e com tantos outros escândalos não acho que haja nada muito
> errado aí. Mas é pena que não termos essa informação...
>
> Heloisa
>
>
> Em 18 de janeiro de 2016 15:20, Carlos Andrade <carlos em ok.org.br>
> escreveu:
>
>> Olá a todos,
>>
>> Depois de terem negado o pedido por supostamente alterar a pergunta,
>> enviei novamente a pergunta editada com as sugestões e obtive resposta
>> parcial. Segue aqui a resposta. Detalhe que os custos por universidade
>> estão disponiveis aqui
>> <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle>
>> (clique em UF), mas em formato não aberto. Negaram o envio em formato
>> aberto por "gerar esforço":
>>
>> Prezado Carlos Vinícius,
>>
>> Em atendimento à sua demanda, informamos que o programa Ciência sem
>> Fronteiras concedeu um total de 101.446 bolsas, sendo que dessas, 65.205
>> foram da Capes. Em 2011 esta agência concedeu 3.621 bolsas, em 2012 foram
>> 16.420 bolsas concedidas, no ano de 2013 concedemos 39.196 bolsas e em
>> 2014, foram 42.209 concessões. Os investimentos anuais dessas concessões
>> foram:
>>
>> 2011 - R$ 64.600.865,91
>>
>> 2012 - R$ 473.502.023,83
>>
>> 2013 - R$ 1.067.548.069,85
>>
>> 2014 – R$ 1.926.885.158,66
>>
>> 2015 – R$ 3.790.714.051,00
>>
>> Total: R$ 7.323.250.169,25
>>
>> Referente à solicitação de valores por Instituição, declaramos que, de
>> acordo com Art. 13, III do Decreto 7.724/2011, não serão atendidos pedidos
>> de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise,
>> interpretação ou consolidação de dados e informações. Desse modo, não será
>> possível atender a esta demanda, pois os dados finais não estão
>> consolidados.
>>
>> Em obediência às cláusulas de sigilo e confidencialidade firmadas em
>> Acordos com os parceiros do Programa Ciência sem Fronteiras, que visam
>> preservar as relações comerciais e negociais da Capes, não é permitida a
>> esta Fundação a divulgação dos valores acordados a título de financiamento
>> de bolsistas.
>>
>> Atenciosamente,
>> SIC/CAPES
>>
>> Em até 10 dias é possível impetrar recurso para análise do Diretor de
>> Relações Internacionais da Capes.
>>
>> Carlos Andrade
>> http://carlosandrade.co
>> ----------------------------------
>> http://gastosabertos.org
>>
>>
>> 2015-10-16 10:21 GMT-10:00 Carlos Andrade <carlos.andrade em acm.org>:
>>
>>> Olá,
>>>
>>> A título de conhecimento, a mensagem final ficou assim:
>>>
>>> ===========
>>> Acredito que houve engano sobre quais universidades me refiro, e que
>>> parte dos dados solicitados podem sim ser enviados. Especificamente,
>>> esclarecendo o que foi solicitado anteriormente:
>>>
>>> Quero saber o custo do programa Ciência sem Fronteira para o Governo
>>> Federal do Brasil, por:
>>> 1. Universidade brasileira de origem
>>> 2. Universidade estrangeira de destino
>>> 3. Por edital do programa federal em questão.
>>>
>>> O item 1 me parece estar disponível via visualizações em
>>> http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle ao
>>> clicar em 'UF' no entanto (muito infelizmente) não parece ser
>>> disponibilizado meios de baixar os dados em .csv ou outro formato para
>>> análise pessoal.
>>>
>>> Pela resposta oferecida me parece que o item 2 se encontra indisponível
>>> por serem repassados a parceiros internacionais conforme informado.
>>> Gostaria portanto de refinar esta solicitação:
>>>
>>> 2a: Quais os valores enviados a cada parceiro internacional e a
>>> destinação dada por alocação e por acompanhamento dos bolsistas?
>>>
>>> A lista de parceiros pode ser encontrada por exemplo no próprio site do
>>> programa:
>>> http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paises-parceiros
>>>
>>> Conforme mostra imagem em anexo.
>>>
>>> Obrigado.
>>> ==========
>>>
>>> Assim que receber resposta, repasso aos demais aqui na lista.
>>>
>>> Obrigado pelo feedback :)
>>>
>>>
>>>
>>> Carlos Andrade
>>> http://carlosandrade.co
>>>
>>> 2015-10-14 13:25 GMT-10:00 Carlos Andrade <carlosviansi em gmail.com>:
>>>
>>>> Obrigado pelas considerações Vagner! Vou colocar isso também na
>>>> mensagem! Enviarei em breve :)
>>>>
>>>> Carlos Andrade
>>>> http://carlosandrade.co
>>>>
>>>> 2015-10-14 13:06 GMT-10:00 Vagner Diniz <vagner em nic.br>:
>>>>
>>>>> Olá Carlos,
>>>>>
>>>>> para objetivar ainda mais as perguntas já sugeridas pela Heloisa,
>>>>> sugiro dar uma olhada na página do Ciência sem Fronteiras acerta dos
>>>>> parceiros (
>>>>> http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/paises-parceiros), que
>>>>> são Universidades e entidades de intercâmbio. no caso ilustrado abaixo,
>>>>> para os EUA há alguns parceiros e cada um cobre algumas Universidades
>>>>> diferentes.
>>>>>
>>>>> Portanto, eu acrescentaria a sétima pergunta, quais os valores
>>>>> enviados a cada parceiro internacional e a destinação dada por alocação e
>>>>> por acompanhamento dos bolsistas.
>>>>>
>>>>> Vagner.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Em 12/10/15 18:04 , Carlos Andrade escreveu:
>>>>>
>>>>> Muitíssimo obrigado pelas considerações Heloisa e demais.
>>>>>
>>>>> Ainda tenho 6 dias para entrar com o recurso acaso alguém tenha mais
>>>>> algo em mente :)
>>>>>
>>>>> Atenciosamente,
>>>>>
>>>>> Carlos Andrade
>>>>> http://carlosandrade.co
>>>>>
>>>>> 2015-10-12 10:43 GMT-10:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
>>>>>
>>>>>> Só um adendo:
>>>>>>
>>>>>> Concordo que, se for verdade que a Capes apenas repassa aos parceiros
>>>>>> internacionais, é gravíssimo. Em situações normais eu acharia que não pode
>>>>>> ser verdade, devem ter a informação e não querem divulgar.
>>>>>> Mas nos dias de hoje, pode até ser possível mesmo...
>>>>>>
>>>>>> Em 12 de outubro de 2015 08:53, Heloisa Pait < <heloisa em ok.org.br>
>>>>>> heloisa em ok.org.br> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Eu acho que a sua pergunta não ficou clara.
>>>>>>> Eu entendi que você se referia à universidade brasileira, de origem
>>>>>>> do estudante. Se for isso, diga explicitamente. Também sugiro, antes de
>>>>>>> enviar, dar uma boa revisada no português. Frases simples em geral envolvem
>>>>>>> menos erros e são mais claras!
>>>>>>>
>>>>>>> Também sugiro (confira com algum jurista) tirar o segundo parágrafo,
>>>>>>> pois não me parece que bolsas de estudos federais sejam dados privados.
>>>>>>> Provavelmente são publicadas em Diário Oficial e outros documentos
>>>>>>> públicos. Sugestão:
>>>>>>>
>>>>>>> "Quero saber o custo do programa Ciência sem Fronteira para o
>>>>>>> Governo Federal do Brasil, por:
>>>>>>> 1. Universidade brasileira de origem
>>>>>>> 2. Universidade estrangeira de destino
>>>>>>> 3. Por edital do programa federal em questão.
>>>>>>>
>>>>>>> Caso a Capes ignore o destino dos recursos enviados aos parceiros
>>>>>>> internacionais, solicito que isso seja declarado explicitamente. Nesse
>>>>>>> caso, quero saber quais os valores enviados a cada parceiro internacional
>>>>>>> referente a cada edital do programa.
>>>>>>>
>>>>>>> Também quero saber o número de alunos envolvidos no programa por
>>>>>>> 1. Universidade brasileira de origem
>>>>>>> 2. Universidade estrangeira de destino
>>>>>>> 3. Edital do programa federal em questão.
>>>>>>> 4. A especialidade (área de estudos)
>>>>>>> 5. Modalidade (graduação ou pós)
>>>>>>> 6. A duração do programa"
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> Em 8 de outubro de 2015 18:18, Carlos Andrade <
>>>>>>> <carlosviansi em gmail.com>carlosviansi em gmail.com> escreveu:
>>>>>>>
>>>>>>>> Oi,
>>>>>>>>
>>>>>>>> Eu queria confirmar se meu entendimento é incorreto e o que vocês
>>>>>>>> acham. A quase um mês (O pedido foi 07/09 e a resposta hoje, 08/10) atrás
>>>>>>>> eu solicitei via o e-SIC o seguinte:
>>>>>>>>
>>>>>>>> =====Pedido=======
>>>>>>>>
>>>>>>>> Solicito uma tabela de dados em que em cada linha conste o (1) nome
>>>>>>>> de uma universidade, o (2) custo total de todos os estudantes enviados por
>>>>>>>> essa universidade para o programa Ciência Sem Fronteiras desde o primeiro
>>>>>>>> edital.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Acaso a descrição dos dados sugira identificação pessoal, solicito
>>>>>>>> que ao invés de universidade seja utilizado outra informação de localização
>>>>>>>> (cidade ou estado).
>>>>>>>>
>>>>>>>> =======
>>>>>>>>
>>>>>>>> A resposta foi a seguinte:
>>>>>>>>
>>>>>>>> =====Resposta======
>>>>>>>>
>>>>>>>> Prezado Senhor,
>>>>>>>>
>>>>>>>> No âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, a Capes repassa os
>>>>>>>> recursos referentes à alocação e ao acompanhamento dos bolsistas de
>>>>>>>> graduação-sanduíche diretamente aos parceiros internacionais e estes ficam
>>>>>>>> responsáveis por gerir tais recursos de maneira a atender aos bolsistas
>>>>>>>> selecionados. O valor repassado às universidades depende do acordo feito
>>>>>>>> entre os parceiros do Programa, e as universidades de destino. Desse modo,
>>>>>>>> não há repasse direto de valores da Capes para essas universidades no
>>>>>>>> exterior, o que nos impede de fornecer o detalhamento solicitado por V.Sa.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Atenciosamente,
>>>>>>>> SIC/Capes
>>>>>>>> * Em até 10 dias é possível impetrar recurso para análise do
>>>>>>>> Diretor de Relações Internacionais da Capes.
>>>>>>>>
>>>>>>>> ======
>>>>>>>>
>>>>>>>> No entanto no meu entendimento os dados estão aqui:
>>>>>>>> <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle>
>>>>>>>> http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle
>>>>>>>> (cliquem em UF).
>>>>>>>>
>>>>>>>> Acho que entenderam que eu queria as universidades de fora. Vale
>>>>>>>> recurso?
>>>>>>>>
>>>>>>>> Outra coisa que achei curiosa no tema de gastos abertos:
>>>>>>>>
>>>>>>>> Me parece que a CAPES neste programa repassa as verbas para os
>>>>>>>> "parceiros internacionais" e nem sequer sabem para onde a grana está indo.
>>>>>>>> Meu entendimento é incorreto?
>>>>>>>>
>>>>>>>> Eu tenho até 10 dias contando a partir de hoje para entrar com
>>>>>>>> recurso como indicado na resposta.
>>>>>>>>
>>>>>>>> O que acham?
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>> Carlos Andrade
>>>>>>>> <http://carlosandrade.co>http://carlosandrade.co
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